MENDES
Ontem, dia 4, agentes da 2° Unidade de Polícia Ambiental (UPAM) flagraram crime contra o meio ambiente em Mendes, entre eles corte de arbóreos em encosta com motosserra sem licença e corte de talude. O fato ocorreu no bairro Independência, na Rodovia Estadual RJ-127. O caso foi registrado na 97ª Delegacia de Polícia (DP) com base nos artigos 39, 51 e 60 da lei 9.605/98.
A guarnição em patrulhamento pelo endereço teve atenção para uma área às margens da rodovia, onde estava acontecendo cortes de árvores. No local, que se trata de uma encosta com inclinação possivelmente superior a 45°, foi feito contato com dois homens, que estavam cortando os arbóreos com motosserra. No local havia também corte de talude e terraplanagem.
Sendo indagados sobre as autorizações para a execução das atividades, um deles, que manuseava a motosserra, informou não possuir licença. Eles apresentaram autorização de corte vegetal ASV SMAMA 097/2023, expedida pela Prefeitura de Mendes, para supressão de nove arbóreos, entre eles oito eucaliptos; mas não citava a terraplanagem que havia sido realizada.
Diante dos fatos, e pela inclinação possivelmente superior a 45° característica de área de preservação permanente, a prefeitura não seria o órgão competente para emitir licenciamento, segundo a equipe da 2° UPAM, tornando a atividade irregular e não havia licença para utilização da motosserra com o operador no local.
Sendo assim a guarnição deu ciência do crime ambiental e a guarnição procedeu juntamente com as partes para delegacia, para apresentação dos fatos e apreciação da autoridade policial. Na 97ª DP, a motosserra foi apreendida e foi solicitada perícia criminal para o local, que será realizada posteriormente.
