ITATIAIA
O município poderá ser contemplado com o Programa Conservador das Águas de incentivo à preservação dos mananciais e da mata ciliar. A proposta do vereador Alexandre Campos, o Tim (Solidariedade) tem como objetivo garantir, futuramente, o abastecimento, a qualidade e a quantidade de água para a população, além de despertar a conscientização desse recurso natural que está ficando cada vez mais escasso no planeta. A indicação foi aprovada pelo Plenário e encaminhada para apreciação do prefeito Irineu Nogueira (MDB).
De acordo com a indicação do vereador Tim Campos, para a implantação do Programa Conservador das Águas, o Executivo fica autorizado a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais habilitados que aderirem ao projeto, através da execução de ações para o cumprimento de metas estabelecidas. O apoio financeiro aos proprietários rurais iniciará com a implantação de todas as ações propostas e se estenderá por no mínimo quatro anos. As características das propriedades, das ações e as metas serão definidas mediante critérios técnicos e legais com o objetivo de incentivar a adoção de práticas conservacionista de solo, aumentando a cobertura vegetal e implantação do saneamento ambiental nas propriedades rurais. “O Programa será implantado seguindo critérios a ser definidos pelas Secretarias de Meio Ambiente e de Planejamento. O valor de referência a ser repassado ao proprietário rural será utilizado como paramento o valor da Unidade Fiscal do município”, informa o vereador.
Ainda de acordo com a indicação, o município fica autorizado a firmar convênios, ou acordos de cooperação com entidades governamentais, Comitê de Bacias Hidrográficas, da sociedade civil, universidades, faculdades, empresas, indústrias e outros, com a finalidade de apoio técnico, financeiro, serviços e bens ao programa. “Os recursos financeiros para implementação do Programa serão provenientes do Fundo Municipal do Meio ambiente, repasse do ICMS Ecológico, Icra, do Comitê de Bacia Hidrográfica e outras fontes”, complementa.
“A proposta do Programa é recuperar as áreas por meio de práticas conservacionistas e com a participação da comunidade próxima das nascentes, de forma a permitir o enriquecimento de nossa biodiversidade e aumentar a quantidade de água”, destacou Tim Campos. Ele lembra que para isso, o Executivo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, devera providenciar o cadastro e inventário dos proprietários rurais a serem a aderirem o Programa Conservador das Águas. “Nos últimos tempos, atravessamos uns dos mais crípticos períodos de estiagens que comprometem drasticamente as vazões dos mananciais e que afetaram diretamente o abastecimento de nossa cidade”, ressaltou.
OPERAÇÃO VERÃO
O vereador Tim Campos solicitou a Prefeitura de Itatiaia, um estudo de viabilidade, para a criação de uma equipe intersetorial para a implantação da Operação Verão, nos balneários do município.
De acordo com a indicação do vereador, a equipe seria formada por servidores da Secretarias de Ordem Pública, Obras e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Saúde, além do Gabinete, Defesa Civil e Guarda Municipal para ofertar em áreas comuns devidamente limpas, servidores recolhendo os lixos, ordenamento do transito, estacionamento organizados, plantão da Defesa Civil com guardas salva vida, distribuição de informativos, folders, flairs alertando da importância de se recolher o lixo, dos perigos e cuidados com cabeça d’água e plantão de ambulância equipada para emergência.
