ANGRA DOS REIS
Nesta semana, a cidade da Costa Verde, conquistou o segundo lugar no ICMS Ecológico Estadual na categoria de unidades de conservação. Assim como em 2022, quando o município garantiu a primeira posição, a conquista demonstra o comprometimento da gestão ambiental em preservar as áreas verdes, principalmente as unidades de conservação de grande importância e a criação do Parque Natural Municipal da Mata Atlântica – Parque da Cidade que completa seis anos em dezembro.
O município foi premiado graças às ações de gerenciamento de resíduos sólidos; educação ambiental; redução do desmatamento; enfrentamento ao risco de queimadas; conservação do solo, da água e da biodiversidade; proteção de mananciais de abastecimento público; análise de fontes de poluição atmosférica, sonora e visual; identificação de edificações irregulares; fortalecimento das unidades de conservação e elaboração de legislação sobre a política municipal de meio ambiente, como a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
O ranking serve para ordenar os repasses de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os municípios com as melhores gestões ambientais recebem os maiores repasses estaduais. Em 2023, após a classificação final de todas as categorias, o município de Angra receberá um repasse de R$ 7 milhões.
“A ótima classificação em dois anos seguidos comprovam todo o compromisso que o município tem em preservar o meio ambiente. Em 2020, ficamos na 7ª posição e, desde então, estamos evoluindo para cuidar cada vez mais da nossa área verde e, consequentemente, tornar Angra uma referência para todos os municípios do Estado”, comentou Alba Valéria dos Reis Pereira, superintendente do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
