RESENDE/ITATIAIA
O juiz Cherubin Helcias Schwartz Junior do Tribunal de Justiça da Comarca do Rio de Janeiro, concedeu, na manhã desta quinta-feira, dia 18, uma liminar para liberdade do prefeito de Itatiaia Irineu Nogueira. Ele foi detido na tarde desta terça-feira, 17, por uma acusação de injúria racial. De acordo com a denúncia, uma mulher de 31 anos, balconista de uma padaria localizada no bairro Jardim Jalisco, procurou a 89ª Delegacia de Polícia (DP) de Resende para registrar um boletim de ocorrência.
A defesa do prefeito entrou com pedido de liminar argumentando que Irineu é primário, portador de bons antecedentes, com atuação profissional lícita e com residência fixa há mais de dez anos no mesmo endereço. No documento, os advogados ainda requerem a concessão de medida liminar para que Nogueira seja colocado em liberdade ou que não seja formalizado o auto de prisão em flagrante, “ante a ausência de situação flagrancial para sua prisão, e substituição da prisão por medidas cautelares”.
Após análise, o juiz Cherubin, concedeu liminar deferindo liberdade ao prefeito de Itatiaia.
No despacho, o juiz Cherubin Helcias Schwartz Junior compreendeu que não existe o flagrante risco à ordem pública, à futura aplicação da lei penal, o que não se justifica a manutenção da prisão provisória. “A prisão cautelar se mostra desnecessária. Isso porque, é fato público e notório que o paciente é portador de bons antecedentes, exerce atividade lícita, já que ocupa o cargo de Prefeito do Município de Itatiaia, e tem domicílio certo”, destaca Cherubin.
PREFEITO NEGA O CASO
Em nota oficial, a Prefeitura de Itatiaia, o prefeito Irineu Nogueira reiterou não ter praticado qualquer ofensa contra quem quer que seja e seu posicionamento contrário a atos ou condutas racistas. “Sigo confiando na Justiça e pretendo, o quanto antes, retomar minhas atividades como Prefeito de Itatiaia. Temos muito trabalho pela frente e disposição não nos falta para fazer Itatiaia avançar ainda mais”, disse.
Segundo o que informou a balconista, o prefeito teria entrado na padaria e aberto uma estufa para pegar salgado. Ela advertiu Irineu de que não poderia fazer isso devido a uma determinação da Vigilância Sanitária, sendo permitido apenas para funcionários. Segundo ela, o prefeito teria se irritado. Se dirigiu a outra funcionária e disse: “meu problema não é com você, é com a aquela negrinha lá”, apontando o dedo para a mesma.
O delegado Michel Floroschk foi até a Prefeitura de Itatiaia e Irineu foi para a delegacia.
