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Autores de livros didáticos comprados para escolas de Barra Mansa se manifestam contra acusação de vereador

Por Carol Macedo
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BARRA MANSA

Durante sessão na Câmara de Vereadores desta quarta-feira, 30, foi dada a palavra para uma das autoras dos livros ‘Barra Mansa – Cidade de Gente’, Morgana Vieira, para cobrar explicações da fala do vereador Marcell Castro durante sessão do dia anterior, que acusou o Poder Executivo de superfaturamento na compra desses livros. Ao todo são nove autores.

Além de autora, Morgana é também a gerente administrativa e financeira da Secretaria de Educação, onde está por 36 anos. Destacou que as acusações são falsas e levou o processo para responder perguntas dos parlamentares. “Esses exemplares são frutos do trabalho de professores e pedagogos que estão há muito tempo na rede. O prefeito sequer poderia pegar nossa obra intelectual e mandar para uma gráfica, não se trata disso. Esses livros são obras registradas no Instituto Sulbrasileiro de Ensino (ISBE), que é um RG do livro, e os profissionais envolvidos também estão cadastrados como autores. Nós vendemos o nosso trabalho para uma editora, que é de Fortaleza e possui um projeto que tem o intuito de resgatar raízes históricas e geográficas através de um retrato personalizado em formato de livro”, disse Morgana, que também é presidente do Conselho Municipal de Educação.

O vereador apontou em seu discurso no dia anterior que a compra de pouco mais de dez mil livros foi no valor de R$ 1.361.844 e sem licitação. Morgana disse que a obra é chamada personalíssima, que só interessa a população de Barra Mansa, por isso há inexigibilidade de licitação. “No processo há um cronograma a ser cumprido, com lançamento, concursos de redação e outros pontos que devem ser realizados até o fim do contrato. Dentro desse cronograma, contava por exemplo, a presença de nós, autores, em todas as unidades para uma cerimônia de entrega e autógrafos em todos os exemplares recebidos pelos estudantes. Os livros já foram distribuídos aos alunos de todas as escolas municipais e no almoxarifado há mais exemplares que serão entregues no próximo ano letivo”, revelou Morgana, lembrando que os livros tiveram distribuição gratuita para os alunos dos anos iniciais e finais da rede pública.

Outra fala de Marcell foi que cada livro custaria, se impresso em uma gráfica de Barra Mansa, segundo orçamento que fez em três locais, R$ 15,50, R$ 28 e R$ 26. Cada livro comprado pela prefeitura teve um custo de R$ 132. Porém, segundo Morgana não se deve levar em conta apenas a impressão gráfica do livro – que não seria de ficção, mas sim um material didático das disciplinas de História e Geografia. Existem direitos autorais que os autores venderam à editora, a composição gráfica (diagramação, fotografia e a impressão). Além disso, como citou, há um cronograma de trabalho com a editora que não se limita a impressão dos livros. Ela já mencionou a sessão de autógrafos nas unidades, mass o cronograma consta o evento de lançamento, concurso de redação, concurso de contos da gente.

Foram feitos questionamentos de vereadores durante a sessão, mas no momento da palavra de Morgana, Marcell Castro não se posicionou. Morgana respondeu todos os parlamentares e lembrou ainda que, os documentos estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da prefeitura e se colocou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.


Ela pediu retratação porque os autores foram expostos em fala política, cuja as imagens foram expostas e frisou que os direitos autorais foram vendidos para a editora e que a editora foi contratada pela prefeitura após um processo legal.

Uma das falas foi do presidente da câmara, vereador Paulo Sandro. Ele pediu perdão aos autores pelas falas de Marcell. “Eu achei uma falta de respeito o que foi feito com os profissionais envolvidos no projeto dos livros na sessão anterior. Hoje eu estive em uma das papelarias da cidade e adquiri dois cadernos, um mais simples, ao custo de R$ 7, e outro de capa dura, no valor de R$ 17,80. Agora dizer que um livro, que teve o trabalho e esforço de uma equipe, custa em torno de R$ 28? Na presença de todos os autores, quero pedir perdão a cada um por essas falácias políticas, pois eu não aceito esse jogo sujo”, apontou.

‘NÃO É CONTRA OS AUTORES’

Ao A VOZ DA CIDADE, o vereador disse que não falou no momento da fala da professora Morgana porque o tempo já tinha se esgotado, mas que depois falou sobre o assunto em sessão. Disse que não é contra os autores dos livros e nem contra a ideia. “O que estou combatendo é a estranheza de se fazer esse livro em Fortaleza, com uma editora que não conhece Barra Mansa, sendo que na cidade sairia mais barato. Tem indícios sim de superfaturamento e quem é ordenador de despesa é o prefeito e os autores não têm culpa. Sou reconhecidamente conhecido, dentro e fora da cidade, por ser um defensor da cultura, das artes, da história de Barra Mansa, afirmo que não fiscalizar é prevaricar”, destacou, frisando que já protocolou denúncia no Ministério Público para uma investigação.

COMPOSIÇÃO DO LIVRO

Segundo informações contidas no processo para compra dos livros, cada um tem 146 páginas e quase todas há ilustrações coloridas.

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