PINHEIRAL
Nessa semana os vereadores aprovaram em primeira discussão o projeto que atualiza o piso salarial dos professores. A segunda discussão será nesta segunda-feira, 28. Em janeiro o governo federal estabeleceu um reajuste de 14,9% no piso salarial do magistério. A Prefeitura de Pinheiral, em maio, concedeu um reajuste de 4,50% e o restante será pago em partes até outubro.
Para conseguir chegar ao reajuste estabelecido pela União, o governo municipal promoveu estudos e impactos financeiros e de metas fiscais. E, por isso, nos meses de agosto, setembro e outubro os reajustes serão escalonados. “Primeiramente é preciso esclarecer que em maio de 2023, todos os servidores, inclusive os professores tiveram um reajuste de 4,50%. Em agosto, o reajuste representará 3,33%, em setembro, 3,22% e outubro, 3,12%, quando integralizará o piso nacional”, disse em nota a prefeitura, por meio das secretarias de Educação e Finanças.
A nota da prefeitura ainda informa que aconteceram conversas com o sindicato da categoria, onde foram demonstrados os valores recebidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Considerando o primeiro semestre/2023 com o mesmo período do ano anterior, o repasse do Fundeb foi de 2,13% inferior ao ano passado. Razão pela qual pagar os valores retroativos ficaria inviável na atual situação. Outro ponto a ser considerado é que os repasses dos impostos veem caindo nos últimos meses, o que poderá impactar negativamente em outras áreas”, apontou, completando que o pagamento ser feito de maneira parcial reflete a necessidade da cidade de se adequar ao piso de maneira que exista fluxo de caixa para pagamento, sem afetar as demais áreas, pois se o repasse do Fundeb não for suficiente, outros recursos precisarão ser acionados.
Pinheiral tem 357 servidores afetados pelo reajuste, e o valor mensal de pagamento é de R$ 135.528,76.
