NOVA IORQUE
A nação de Timor-Leste recentemente celebrou o seu 21º ano de independência. Ao longo deste período, o país asiático acumulou uma vasta experiência em justiça de transição, visando abordar a reparação das vítimas e solidificar a paz. Hugo Fernandes, Diretor do Centro Nacional Chega, esclarece os detalhes desse processo. Em uma entrevista à UN News realizada em abril deste ano em Nova Iorque, Fernandes enfatizou a importância do programa de reparação do país.
Medidas coletivas de reparação estão em destaque. Fernandes explicou: “Participamos de atividades relacionadas com reparações: construção de casas para as vítimas mais vulneráveis, fornecimento de assistência financeira única, especialmente para vítimas de violência sexual. Oferecemos tratamento de saúde especializado para os sobreviventes e fornecemos um sistema de apoio financeiro e econômico para os grupos de vítimas mais vulneráveis. Além disso, foram concedidas bolsas de estudo para filhos de vítimas que ainda têm aspirações de educação superior.”
Após conquistar a independência de Portugal em 1975, Timor-Leste sofreu a invasão de tropas indonésias. A soberania só foi recuperada em 2002. A Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação de Timor-Leste foi estabelecida para lidar com violações de direitos humanos ocorridas entre 1975 e 1999, o ano do referendo de autodeterminação apoiado pelas Nações Unidas. O Centro Nacional Chega foi criado pelo governo para facilitar as recomendações da comissão.
De acordo com Fernandes, as iniciativas de reparação, abrangendo medidas coletivas como cuidados de saúde, educação e acesso a recursos financeiros, destacam-se entre as recomendações. A reconciliação interna é outro aspecto fundamental enfatizado no documento, tanto dentro do país quanto com outros países “que contribuíram direta ou indiretamente para o conflito”.
Fernandes afirma que “os timorenses entendem bem que o conflito foi iniciado pelos timorenses”. Esse reconhecimento implica a aceitação de violações dos direitos humanos decorrentes de conflitos internos, além daquelas cometidas durante a ocupação indonésia. Fernandes enfatiza a importância da reconciliação comunitária para abordar violações dentro da população timorense. “De 2017 até agora, organizamos mais de 10 reconciliações comunitárias entre timorenses ligadas a conflitos internos entre 1975 e 1978.”
A parceria com nações de língua portuguesa também desempenha um papel importante. Fernandes acredita que alcançar a tranquilidade nacional depende de uma compreensão abrangente, resposta às demandas das vítimas e “incorporação da história de Timor-Leste no currículo educacional para as gerações futuras”. A colaboração com outras nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) auxilia na formação do mecanismo de justiça de transição. Fernandes ressalta que a colaboração crucial atual reside na formação e desenvolvimento de recursos humanos versados em aspectos legais, históricos, antropológicos e sociológicos. Ele enfatiza que “Timor-Leste necessita desses recursos para seu desenvolvimento.”
* Luciano R. Pançardes – Editor chefe
