ITATIAIA
O vereador Alexandre Campos, o Tim Campos (Solidariedade) esteve reunido na manhã desta quarta-feira, dia 9, com o comandante da Guarda Civil Municipal, Marino Rodrigues dos Santos e o responsável pelo Expediente Administrativo da Corporação, Gerson Luís da Silva. Na pauta do encontro, que aconteceu na sede da Instituição, no bairro Jardim Itatiaia, a importância da Lei N.º 1.353 que alterou o percentual de gratificação de risco de vida dos servidores da Guarda Civil Municipal para 80%, a implantação do plano de cargos e salários, a construção de uma sede própria para a Instituição, curso de aperfeiçoamento profissional, Guarda Ambiental, entre outros assuntos.
Vereador Tim Campos esteve reunido com o comandante da Guarda Municipal, Marino e o responsável do Expediente, Gerson Luís-Divulgação
Tim Campos foi o autor do anteprojeto de Lei que dispôs sobre a alteração do percentual de gratificação de risco de vida de 50% para 80% para os Guarda Civis Municipais. O prefeito Irineu Nogueira, sancionou a Lei n.º 1.353 em novembro de 2022. Desde a publicação no Boletim Oficial do município, os guardas municipais passaram a receber a gratificação de risco de vida, incidente sobre o vencimento base do cargo efetivo quando servidor. “Com base na indicação e no anteprojeto de Lei que apresentei na Câmara Municipal que alterou o percentual de 50% para 80% o adicional do risco de vida para a Guarda Civil Municipal de Itatiaia, tendo um aumento de 30%. Foi uma conquista muito importante para a Corporação. Sempre estarei disponível na busca da construção de pontes e valorização dos servidores públicos em geral. Vale lembrar, que atualmente, os Guardas Municipais estão contribuindo para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itatiaia (Iprevi), o que permite o aumento do valor da aposentadoria”, disse o vereador, saudando o Poder Executivo. “Agradeço ao prefeito Irineu Nogueira e os secretários municipais por apoiar as reivindicações em favor dos servidores municipais”, complementou.
“O vereador Tim Campos conseguiu a aprovação do anteprojeto de Lei de sua autoria que foi sancionado pelo prefeito Irineu Nogueira autorizando o aumento do percentual do risco de vida que era uma antiga reivindicação da Guarda Municipal. Desde 2019 a categoria vem batalhando por este acréscimo e tentando mostrar para o Poder Executivo a importância deste reajuste. Esta gratificação além de ser uma forma de compensar os nossos colaboradores em virtude dos riscos, era baseada na questão do aumento da violência e na própria atribuição do Guarda Municipal que vem aumentando a cada dia. Para a Guarda Municipal, este reajuste foi uma vitória que vem nos ajudar muito, ainda mais em virtude da pandemia da Covid-19, onde a Corporação trabalhou incansavelmente”, destacou o comandante da Guarda Municipal, Marino Rodrigues dos Santos.
DEMANDAS
O comandante também disse que o Plano de carreira também foi tema da pauta. “Há 25 anos, desde a sua criação, a Guarda Municipal não tem um plano de carreira. Ele é essencial para contemplar o servidor pelo seu tempo de serviço. O plano de carreira é a valorização do Guarda Municipal, principalmente, os mais antigos”, comentou Marino, acrescentando que atualmente o efetivo é composto por 109 Guardas Municipais e 54 Guardas Patrimoniais.
A construção de uma sede própria também está na pauta de reivindicação da Guarda Municipal. Segundo o comandante Marino, as atribuições da Guarda Municipal estão aumentando a cada dia. “Temos os grupamentos de Trânsito e o de Meio Ambiente. Já estamos na formação do grupamento da Patrulha Maria da Penha. Ter seu espaço físico próprio iria ajudar muito a logística da Guarda Municipal em relação ao seu efetivo e os grupamentos. Um projeto para a construção de uma sede própria já está sendo em andamento para atender as nossas demandas. Já tem até um possível local”, disse Santos.
Após a reunião, o vereador Tim Campos, se comprometeu, por meio da Câmara Municipal, solicitar ao Poder Executivo como está o processo do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal. Já com relação a nova sede da Guarda Municipal, o parlamentar disse que vai buscar emendas para que seja construída um novo prédio para a corporação. “A reunião com o comando da Guarda Municipal foi muito produtiva. Também discutimos sobre a elaboração de cursos de aperfeiçoamento para a Corporação, o excelente trabalho desenvolvido pela Guarda Ambiental no município”, enumerou.
