VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Educação de Volta Redonda (SME) está oferecendo um curso de formação em gestão. As inscrições vão até a próxima sexta-feira (11) e devem ser feitas pelo endereço: vreduca.net/inscricao-gestao. O público-alvo são profissionais da rede pública de ensino. A participação na capacitação é um dos pré-requisitos para os interessados em se candidatar às funções de diretor-geral e diretor-adjunto de escolas da SME e da Fevre (Fundação Educacional de Volta Redonda) nas eleições deste ano. Os eleitos cumprirão mandato de 2024 a 2027.
Professores, supervisores e orientadores educacionais da rede interessados em concorrer devem obter o mínimo de 50% no total geral de pontos na Avaliação de Conhecimentos Específicos sobre Gestão; e o mínimo de 75% de participação nas aulas assíncronas (gravadas) do Curso de Gestão promovido pela SME e Fevre.
Além dos conhecimentos técnicos, para se candidatar o profissional terá que ter, no mínimo, cinco anos de magistério público e pelo menos três anos de regência de turma; estar em exercício na unidade escolar; não estar respondendo inquérito administrativo, nem ter participação comprovada em irregularidade administrativa; e ser detentor da habilitação exigida na legislação vigente.
Diretores até 2027
O pleito ocorrerá entre 21 e 24 de novembro de 2023, em data a ser definida pelo Conselho Comunitário Escolar de cada escola. Toda a comunidade escolar pode votar, inclusive alunos matriculados com no mínimo 16 anos completos; um dos responsáveis por alunos menores de 16 anos de idade, devidamente identificado na ficha de matrícula; representante da associação de moradores que compõe o Conselho Comunitário Escolar.
O processo eleitoral atende ao princípio da Gestão Democrática previsto na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), nos artigos nº 14 e 15, e à Meta 19 do PNE (Plano Nacional de Educação). Em Volta Redonda, está regulamentada pelas leis municipais nº 4.721/2010 e nº 6.076/2022 e acontece de quatro em quatro anos.
