VALENÇA
Um homem, de 27 anos, foi detido por policiais militares, em Valença, na segunda-feira, 24, suspeito de praticar o crime de importunação sexual. Uma guarnição da Polícia Militar estava em patrulhamento pelo Centro da cidade quando foi solicitada por uma jovem, de 26 anos. Ela informou aos PMs que estava na Praça Visconde do Rio Preto, quando percebeu que o homem, que estava vendendo picolé, ficou de frente para ela colocando a mão nas partes íntimas e se masturbando.
A jovem disse ainda aos policiais que mesmo nervosa, conseguiu ligar o celular e gravar ação do homem. Quando percebeu que ela estava filmando, ele foi até a loja para a qual prestava serviços. Na sequência, ela acionou a guarnição, que foi ao local. Ao ser indagado pelos agentes sobre o caso, o homem não negou os fatos e apenas pediu desculpas. O vídeo gravado pela vítima também foi apresentado aos policiais que constataram o fato.
A vítima e o homem foram encaminhados para a 91ª Delegacia de Polícia (DP), onde os dois foram ouvidos pela equipe de plantão da unidade policial. Na sequência, o homem foi autuado pelo crime de importunação sexual, permanecendo preso.
O QUE DIZ A LEI
Art. 215-A do Código Penal Brasileiro (CPB). Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro: (Incluído pela Lei nº 13.718, de 2018). Pena – reclusão, de um a cinco) anos, se o ato não constitui crime mais grave.
