ANGRA DOS REIS
Recentemente, o secretário executivo de Agricultura, Aquicultura e Pesca de Angra dos Reis, Leandro Silva, se reuniu com o ministro da Pesca, André de Paula. Foram tratados assuntos como a valorização do pescado nacional diante de uma disputa contra o produto estrangeiro, aumento do número de licenças de pesca para tainha e mais apoio da União ao cadastramento de pescadores da cidade.
Sobre o apoio, já ficou definido que a campanha ‘Pescador e Pescadora Legal, estará em Angra no final de agosto para uma busca ativa junto aos pescadores, principalmente os da Ilha Grande, e auxiliá-los no cadastramento nacional, que precisa ser feito até 30 de setembro no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), nas categorias “Pescador Artesanal” ou “Pescador Industrial”. Serão enviados técnicos da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.
O preenchimento deve ser feito no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, disponível no endereço eletrônico oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura https://sistemasweb.agricultura.gov.br/sap-sisrgp/ .
SARDINHA DE ANGRA X IMPORTAÇÃO
O secretário levou ao ministro André de Paula sobre a situação da disputa comercial entre a sardinha pescada em Angra dos Reis e a importação do pescado. Devido à alíquota zero de imposto sobre a importação, as indústrias têm optado por comprar sardinha do exterior, já que a produção que sai do estado do Rio de Janeiro tem sido taxada em 12% de ICMS. Angra é um dos maiores produtores de sardinha do país. “É uma disputa desleal de Angra contra o mercado externo. E o pescador angrense tem sido prejudicado e vem enfrentando dificuldades no escoamento da produção. Com isso, a economia de Angra sofre, pois o setor pesqueiro é uma atividade muito importante para o município. O ministro foi muito atencioso com nossas reivindicações e se comprometeu a pôr sua equipe técnica para analisar o caso e nos responder em breve, tanto em relação à busca por uma taxação mais justa, quanto a respeito de um aumento no número de licenças para a captura de tainha conferida aos pescadores angrenses”, resumiu Leandro Silva.
