VASSOURAS
Em abril, a Prefeitura de Vassouras, através da equipe da Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico (SMUPH), esteve no Conjunto Habitacional Wilmar Barros Assef, no Bairro Ipiranga, para efetivar mais uma etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb Social) que está sendo realizado na comunidade.
A ação aconteceu na unidade de saúde do bairro. Atualmente, o Conjunto Habitacional em Ipiranga é formado por 30 imóveis. Na terça-feira (26), os moradores tiraram dúvidas com a equipe, entregaram cópias dos documentos dos imóveis e dados sociais necessários para o andamento do processo de regularização, que tem como objetivo final entregar o título de propriedade a todos os moradores.
Segundo o secretário de Urbanismo e Patrimônio Histórico, Geovani Dornelas, a Prefeitura de Vassouras vem trabalhando em duas frentes para regularização de imóveis no Município: através do Reurb Social, nos conjuntos habitacionais da Toca dos Leões e Ipiranga, e com o Reurb Especial.
REURB
Basicamente, a Regularização Fundiária Urbana é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que tem como finalidade regularizar núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes.
REURB-S: Reurb de interesse social
Aqui são incluídas as ocupações por pessoas de baixa renda, com finalidade residencial, que receberão gratuitamente o registro do imóvel e toda a infraestrutura básica por conta do Poder Público, não havendo despesas para a população.
REURB-E: Reurb de interesse especial ou específico
Neste caso, o particular deverá custear toda a infraestrutura a ser definida no projeto de regularização da região.
Para mais informações, os interessados devem procurar a Secretaria de Urbanismo e Patrimônio Histórico, localizada na sede da Prefeitura de Vassouras, na Av. Otávio Gomes – 395, Centro, ou ligar para (24)2491-9031|9041 ou pelo e-mail: [email protected]
