ITATIAIA
O vereador Eduardo de Almeida Pereira, o Dudu Pereira (PRTB), voltou para o cargo na noite de segunda-feira, dia 17. O parlamentar foi afastado por decisão judicial, em setembro de 2022 durante a terceira fase da Operação Apanthropía, por suposto esquema de desvio de dinheiro público na prefeitura. Na semana passada, através de um acórdão, o vereador conseguiu uma “medida cautelar” para retornar ao Legislativo. Não há informações sobre como está a situação do vereador Alexandre dos Santos Campos, o Tim Campos, que também foi afastado pela Justiça.
“O vereador Dudu Pereira também conseguiu na Justiça uma ‘medida cautelar’ para retornar ao cargo na Câmara Municipal. Na noite de segunda-feira, a Mesa Diretora cumpriu a decisão de acordo com a determinação judicial”, informou o presidente da câmara, vereador Marcos Vinicius Campos Leal, o Vini Celular (União Brasil).
A “medida cautelar” foi concedida pela 5ª Vara Criminal Especializada. De acordo com o documento, no julgamento da audiência realizada no dia 14, ficou estabelecido o comparecimento mensal ao juízo de primeira instância e a todos os atos processuais.
Durante a palavra de liderança do PRTB, o vereador Dudu Pereira, destacou sua felicidade de retornar para a Câmara Municipal depois de sete meses afastado. “É com muita alegria que eu agradeço a Deus por ter me sustentado nesses sete meses. Dizer que não foi fácil, não foi. No entanto, tive o apoio de pessoas que cuidaram de mim, assim com palavras carinhosas, orações, fortalecimento e vai dar certo, você vai voltar. Fui julgado na rua, por uma coisa que não fiz. Lembro no início que as pessoas não olhavam na minha cara e sim no meu pé para ver se estava usando tornozeleira. Foi assim que as pessoas olhavam para mim nos primeiros meses”, relatou o parlamentar, reafirmando seu compromisso com a população de Itatiaia
CÂMARA CASSA DIREITOS POLÍTICOS DE IMBERÊ
Em uma sessão extraordinária de segunda-feira, foi lido o ato da Mesa Diretora n.º 86/2023, que dispõe da ementa “perda de mandado” do vereador Imberê Moreira” de acordo com a decisão judicial 000226-52.2005.8.19.0081 sobre a suspensão de direitos políticos.
A decisão foi tomada após notificação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) no final da noite de quinta-feira, dia 13, à presidência da Câmara Municipal, sobre a condenação do vereador Imberê Moreira Alves (PRTB) por impropriedade administrativa em uma ação aberta pelo próprio Ministério Público, para apurar a contratação irregular de uma empresa não especializada em coleta de lixo hospitalar em 1998 quando ocupava um cargo na prefeitura. O processo foi julgado e Imberê foi condenado pela Justiça a pena de suspensão dos direitos políticos por três anos, além da sanção de proibição de contratar com o Poder Público e da imposição de multa civil.
Mesa diretora comunicou a vacância da cadeira do vereador Imberê Moreira-Reprodução
A ação foi aberta pelo Ministério público em 2005 para apurar a contratação de uma empresa irregular de uma empresa de locação de veículos para a coleta de lixo hospitalar em 1998. Imberê, na época, era membro da comissão de licitações e secretário de Planejamento, Controle e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Itatiaia.
De acordo com o Ministério Público, no decorrer das investigações, verificou que o município realizou licitação, na modalidade carta-convite e tipo menor preço, para contratar empresário ou sociedade empresária especializada na prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar, que, por sua complexidade e eventual perigo de contaminação à saúde humana e ao meio ambiente, deve ser recolhido por profissionais especializados.
Agora, a Câmara de Itatiaia terá um prazo de uma semana para convocar o primeiro suplente do PRTB para ocupar a vaga deixada pelo vereador. Não foi informado quem seria esse suplente.
OUTROS VEREADORES RETORARAM
Cinco vereadores foram afastados pela Justiça no decorrer da Operação Apanthroía, realizada desde 2021 na cidade. Foram eles: Silvano Rodrigues da Silva (PSC), Vander Leite Gomes (PP), Imberê Moreira (agora cassado), Dudu Pereira e Tim Campos. Todos, menos o último, conseguiram reverter a decisão e retornar aos cargos.
