ITATIAIA
Na madrugada desta segunda-feia, dia 17, um homem, de 26 anos, sem habilitação, foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduzindo um veículo. O fato ocorreu na Rodovia Presidente Dutra, na altura de Itatiaia.
Por volta da meia-noite, a equipe realizando fiscalização de combate ao crime no km 324, sentido Rio de Janeiro, no pedágio, abordou uma caminhonete Chevrolet/S10, com placas de Marataizes/ES. O carro era conduzido pelo jovem, mas ao serem solicitados os documentos de praxe, disse não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O fato também foi confirmado em consulta aos sistemas disponíveis. Ele informou que a caminhonete era de seu tio, de 44 anos, que estava sentado ao seu lado no banco do passageiro e havia lhe passado a direção do veículo.
Diante dos fatos, foi constatado o crime de trânsito previsto no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança. A pena para o crime é de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Por ser um crime de menor potencial ofensivo, foi feito Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela PRF, que será remetido ao Ministério Público (MP) para instauração de processo criminal em desfavor do homem. O proprietário da caminhonete assinou termo se comprometendo a comparecer em juízo quando for intimado. Ele foi liberado para assumir a direção do veículo e seguir viagem.
Além de ter que responder ao processo criminal, foram aplicadas as devidas multas de trânsito por dirigir sem CNH e entregar direção à pessoa sem CNH, no valor total de R$ 1.760,82; e também terá seu direito de dirigir suspenso (CNH suspensa).
