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Será realizada nesta quarta-feira, 15, uma audiência conjunta pelas comissões de Saúde e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O objetivo é avaliar os procedimentos de internação involuntária em estabelecimentos de assistência psiquiátrica. A reunião será às 12h30min, na sala 1808, na sede da Alerj, com transmissão ao vivo pelo Youtube Alerj Digital. As comissões têm como presidentes dois deputados da região Sul Fluminense: Tande Vieira e Munir Neto.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde, deputado Tande Vieira (PP), a audiência será importante para o conhecimento dos procedimentos atualmente utilizados pelas instituições psiquiátricas instaladas no Estado do Rio. “Iremos checar se estes procedimentos previstos em Lei estão sendo seguidos e buscar mecanismos para aprimorá-los, evitando que casos semelhantes ao da idosa internada em Petrópolis se repitam em outros locais”, afirmou.
Para o presidente da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, Munir Neto (PSD), o idoso, muitas vezes, é visto socialmente como um incapaz, o que facilita a adoção de medidas arbitrárias que ferem seus direitos. “Nessa audiência, vamos ouvir vários setores da sociedade e buscar soluções para reverter esse quadro”, disse.
Foram convidados para participar da audiência o delegado de Polícia Civil, Felipe Santoro; o defensor público do Núcleo Especial de Atenção à Pessoa Idosa, Luiz Zoen; a defensora da Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública, Thaísa Guerreiro de Souza; a promotora da Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional das Promotorias, Cristiane Branquinho; representantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde do Ministério Público; o advogado da Comissão de Direito da Família da OAB/RJ, Bernardo Pereira de Castro; a representante da Coordenação Atenção Psicossocial da Secretaria Saúde de Estado, Daniel Elia; o superintendente de Atenção Psicossocial da Secretaria Saúde de Estado, Karen Athié; e o secretário de Saúde de Petrópolis, Marcus Corvelo.
