BARRA MANSA
O vereador Gustavo Gomes (Republicanos) é autor de um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de remoção de fios em desuso espalhados pela cidade. A retirada seria por concessionárias, permissionárias e autorizadas dos serviços de telecomunicações e de distribuição de energia elétrica que fizeram a instalação nas vias públicas.
“Muitas vezes colocados de maneira desordenada, esses dispositivos são abandonados quando perdem o uso, inexistindo legislação federal que obrigue as empresas a realizarem a sua remoção. O aspecto mais grave relacionado ao abandono desses arranjos é o comprometimento da segurança da população. Em muitos casos, cabeamentos sem utilização permanecem energizados, resultando em grave risco, sobretudo em caso de ruptura acidental”, disse o vereador Gustavo Gomes, lembrando que muitos incidentes assim já aconteceram.
O vereador ressaltou que na cidade são muitos fios soltos nos postes, que ficam embaralhados, pendurados, que além de deixar a cidade com aspecto feio, é realmente um perigo. “É imprescindível a organização do cabeamento de energia pelas concessionárias de energia, pois a delegação do Poder Público carrega consigo o dever de responsabilidade”, mencionou, citando que cabe as empresas, como exploradoras dos serviços de telecomunicações e distribuição de energia elétrica, a obrigação por resolver esse problema.
Se aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito Rodrigo Drable, as empresas deverão providenciar as remoções em um prazo de até um ano após a publicação da lei, podendo receber sanções caso não cumpram a legislação.
