ANGRA DOS REIS
Durante audiência pública de prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre do ano passado, a prefeitura informou que a receita do município superou em 31% a previsão orçamentária. A reunião aconteceu na sede da Câmara de Vereadores e a apresentação dos dados foi elaborada pela equipe da Controladoria-Geral do Município (CGM) e teve como objetivo dar transparência sobre a gestão e o uso dos recursos públicos, apresentando a situação orçamentária do governo municipal para a população e vereadores.
A apresentação demonstrou a execução financeira e orçamentária de setembro a dezembro do ano passado, com despesas e receita. Foi feita pela superintendente de Contadoria, Carla dos Santos Honorato, que citou os resultados positivos do período. “Nosso total orçado da execução orçamentária da receita foi de R$ 1,6 bilhão, sendo que ao final do exercício foram arrecadados R$ 2,1 bilhões, o que representou um acréscimo de 31%. Esse crescimento da receita foi resultado de muito trabalho. Soma-se a isso o controle e equilíbrio dos gastos públicos. Nossa despesa foi de R$ 1,7 bilhão. Podemos perceber que o que executamos de despesa ficou bem abaixo do que arrecadamos”, destacou.
A audiência pública é feita em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar nº 101/00).
ESTADO TAMBÉM TEM SUPERÁVIT.
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) apresentou na segunda-feira os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2022 em audiência pública da Comissão de Orçamento da Alerj. Os números apontam o equilíbrio das contas do Rio de Janeiro, que registrou superávit de mais de R$ 6 bilhões no ano passado.
“A prestação de contas comprova que estamos promovendo uma gestão planejada e responsável das finanças públicas. Dessa forma, conseguimos ampliar os investimentos em Infraestrutura, Saúde e Educação em 2022. Ao todo, foram aplicados R$ 5,6 bilhões nessas áreas, quase 200% a mais do que no ano anterior”, afirmou o governador Cláudio Castro.
O relatório de gestão fiscal foi apresentado pelo secretário de Fazenda Leonardo Lobo, que atribuiu o resultado positivo ao crescimento das receitas tributárias no primeiro semestre de 2022 e aumento da arrecadação de Royalties e Participações Especiais ao longo do ano. A atividade econômica do estado cresceu 4,96%, sendo superior ao avanço do país, que foi de 2,78%.
Em relação aos Restos a Pagar, o estado manteve a redução do estoque, passando de R$ 11,3 bilhões em 2021 para R$ 7,5 bilhões em 2022, registrando o menor volume desde 2015.
