BARRA MANSA
A Câmara de Vereadores analisará um projeto de lei de autoria dos vereadores Gustavo Gomes (Republicanos) e Demerson Novais, o Deco (PSC), voltado para regulamentação da atividade de mototáxi na cidade. Na última semana, os vereadores e um grupo de mototaxistas e motoboys se reuniram para debater a proposta.
O projeto de lei já tinha sido protocolado por Gustavo na outra legislatura e será complementada por Deco, que também entraria com um projeto neste ano. A intenção, além de regulamentar a profissão, é criar novos empregos, melhorando a fluidez no trânsito de Barra Mansa. “Iniciamos a discussão desse projeto na outra legislatura, mas ele precisa de algumas atualizações para seguir em frente e é isso que vamos fazer. A ideia é juntar os pontos mais importantes do projeto que fiz em 2019 e não chegou a ser analisado em segunda discussão, com as ideias do Deco. O setor de fiscalização de Barra Mansa diz que não tem uma lei que regulamente essa atividade em Barra Mansa e a categoria está sendo prejudicada”, disse o autor, completando que há um caos em Barra Mansa devido a quantidade de veículos e os mototáxis podem ajudar a amenizar.
Gustavo lembrou ainda dos ônibus que costumam ficar lotados em horário de pico e reforçou que passageiros de determinados bairros precisam esperar o transporte público por horas. “Queremos dar alternativas para a população, ajudando também esses profissionais”, avisou.
O vereador Deco, coautor, reafirmou que localidades de Barra Mansa, por suas condições viárias, topográficas e urbanas não são atendidas adequadamente pelos atuais meios de transportes. “O serviço de mototáxi regulamentado é uma realidade em diversas cidades, como o Rio de Janeiro, por exemplo. Há ainda uma lei federal, a 12.009/09, que regulamentou o exercício dessas atividades dos profissionais em transporte de passageiros. A Constituição Federal prevê a competência para legislar sobre assuntos locais e precisamos organizar essa profissão na nossa cidade, o que gerará também empregos”, destacou o vereador, completando que a ideia é um projeto de lei que dê segurança também para os usuários, já que será necessário o cumprimento de diversas regras por parte dos mototaxistas.
