ANGRA DOS REIS
Através de uma denúncia feita ao Linha Verde, programa do Disque Denúncia voltado para meio ambiente, militares identificaram nesta quarta-feira, 19, a construção irregular, movimentação de solo e atividade potencialmente poluidora em uma área de preservação permanente localizada em Angra dos Reis.
A equipe lotada na Unidade de Policiamento Ambiental do Parque Estadual da Juatinga se deslocou a um condomínio localizado no bairro Ponta da Cruz. Durante a fiscalização, deparou-se com a movimentação de solo as margens de uma praia e a construção de dois muros de contenção.
Segundo os militares, uma pessoa que se apresentou como administrador do condomínio e mostrou uma autorização ambiental com validade de 31/12/2021 para a reconstrução do muro na faixa de areia. Contudo, os agentes da 4ª UPAm constataram o corte de um coqueiro, corte de dez metros cúbicos de pedra, outro muro de contenção e a construção de uma guarita, dificultando segundo os policiais, o acesso a praia, contrariando o artigo 10 da lei 7.661/88.
Quando questionado acerca das licenças pertinentes para as atividades ali realizadas, o administrador voltou a apresentar a licença vencida, segundo a equipe, sendo então explicado que a mesma não autorizava a realizar intervenções que foram flagradas.
Cabe ainda ressaltar que no local havia uma máquina retroescavadeira sem identificação, mas não foi possível identificar o operador. Por infringir os artigos 54 e 60 da lei 9605/98, os policiais da UPAm procederam à 166ª Delegacia de Policia (DP) da cidade, onde a ocorrência foi registrada.
O Linha Verde, programa do Disque Denúncia voltado para o meio ambiente, solicita a ajuda da população para denunciar crimes ambientais em Angra dos Reis. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 0300 253 1177 (custo de ligação local), pelo aplicativo “Disque Denúncia RJ” para celulares, ou ainda pelo site do Disque Denúncia. Em todos os canais o anonimato é garantido ao denunciante.
