BARRA MANSA
No início da noite desta quarta-feira, dia 21, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, atendendo a uma convocação nacional, definida em um fórum que ocorreu de maneira on-line, com todos os órgãos representantes das categorias, participaram de uma manifestação contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o piso salarial da categoria. O ato definido para acontecer nesta quarta-feira reuniu centenas de pessoas em cidades, como Brasília (DF), cidade do Rio de Janeiro e também em Barra Mansa, onde os manifestantes se concentraram na Praça da Igreja Matriz, no Centro de Barra Mansa.
O A VOZ DA CIDADE conversou com Paulo Fichter, que é membro do Conselho Federal de Enfermagem (Confen). Ele reforçou que os órgãos reguladores e fiscalizadores do setor, sendo eles, conselhos e sindicatos estão apoiando as manifestações. “Há uma grande movimentação dos sindicatos e conselhos pelo país em apoio as categorias. O que está sendo exigido é que o piso que foi aprovado, tanto no Senado Federal, quanto na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República. O piso real sempre foi pleiteado era bem acima do que foi aprovado e, ainda assim, todos estavam satisfeitos”, comentou
Fichter ainda destacou que outras mobilizações aconteceram pelo país e que não está descartada uma greve das categorias. “Além dessa mobilização desta quarta-feira, estão programadas outras duas para os dias 28 e 29 de setembro, e ainda caso nada seja resolvido, existe uma grande possibilidade de grave. Todos nós estamos ansiosos para que a solução venha o quanto antes, uma vez que no período mais crítico da pandemia, eram essas pessoas que estavam na linha de frente lutando contra o vírus e muito profissionais se foram nessa onda da Covid-19. Merecemos e queremos ser valorizados e que tenhamos um salário um pouco mais digno e condizente com as nossas atribuições”, completou Fichter.
PROJETOS PARA CUSTEIO DO PISO
O presidente do senado, Rodrigo Pacheco, informou ter conversado nesta segunda-feira, dia 19, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre os projetos que podem de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros, suspenso por decisão do STF. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual nesta segunda-feira, antes do encontro entre Pacheco e Guedes. “O ministro da Economia não emitiu juízo de valor algum em relação a esses projetos. Ele pediu para recolher cada uma dessas ideias para levar para a equipe econômica fazer uma avaliação, mas não se comprometeu com nenhum deles. Eu considero muito importante, antes do momento da votação, é nós termos o entendimento com o Supremo Tribunal Federal do que se entende como suficiente para poder resolver o problema e implementar o piso nacional da enfermagem”, disse Pacheco
SUSPENSÃO DE PISO
No dia 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou no dia 15 pela manutenção da decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem.
SANSÃO DA LEI
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
