ITATIAIA
Os motoristas de táxi do município que ainda não cadastraram para receber o Auxílio Taxista concedido pelo Governo Federal devem fazer até o próximo dia 11. O cadastramento foi prorrogado e pode ser feito na Secretaria Municipal de Administração, através do Setor de Transporte Concedido. O Benefício Emergencial para a categoria será de até R$1000 e foi instituído pela Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho deste ano, com o objetivo de proporcionar condições a esses profissionais de enfrentarem os impactos sociais decorrentes da elevação do preço dos combustíveis.
Segundo o diretor de Transportes Concedidos, Jian Castilho, até o momento dez taxistas efetuaram seu cadastro para receber o suporte do Governo Federal. “Nove taxistas que se cadastraram na primeira etapa, de 25 a 31 de julho, que tinha previsão de pagamento em 16 de agosto, já receberam o benefício. O que se inscreveu na segunda fase, de 05 a 08 de agosto, com pagamento previsto no dia 30 deste mês, está no aguardo. Esta etapa, a terceira, iniciou no dia 20 de agosto e vai até 11 de setembro.Quem tiver seu cadastramento válido nesta fase tem previsão de receber o benefício entre setembro e dezembro”, explica Castilho. Ele informa que os taxistas devem procurar , até o próximo dia 11, o setor de Transporte Concedido, na Prefeitura de Itatiaia, munidos de seu alvará e da Carteira Nacional de Habilitação, para realizar o cadastro no programa do Governo Federal. “Vale ressaltar que a Prefeitura será a responsável pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados ao Ministério do Trabalho e Previdência, mas caberá ao Governo Federal a concessão ou não do Benefício”, explica o diretor.
Castilho salienta que a medida do Governo Federal para os taxistas concede direito ao pagamento de motoristas de táxi registrados nas prefeituras até 31 de maio de 2022, que sejam titulares de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal. O pagamento do benefício tem valor máximo de R$ 1.000 por parcela.
“Conforme o Governo Federal, o número de parcelas do Auxílio Taxista poderá ser ajustado considerando o número de trabalhadores beneficiários cadastrados e o limite global de recursos. O benefício somente será pago a quem estiver em regular e efetivo exercício da atividade e com CPF e CNH também regulares”, explica.
