PIRAÍ
Na noite de ontem, dia 20, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mercadorias falsificadas na Serra das Araras, na altura de Piraí.
A equipe realizava fiscalização de combate aos crimes de contrabando no Km 227 da Rodovia Presidente Dutra, posto da PRF de Caiçara, por volta das 20 horas, quando abordou um ônibus da Viação Penha linha SP x RJ. Ao fazer averiguação no bagageiro do veículo foram encontradas em duas caixas, 116 camisas manga longa imitações da marca Polo Halph Lauren (mercadorias “piratas”), que foram despachadas, sem haver passageiro responsável pelas mercadorias.
Desta forma, foi constatado crime de contrafação com base no artigo 184 da Lei 10.695/03 – violar direitos de autor e os que lhe são conexos. A pena é de detenção, de três meses a um ano, ou multa. “Como a mercadoria foi despachada, não havendo responsável no momento, ninguém foi detido, sendo a mercadoria apreendida e apresentada na 94ª Delegacia de Polícia (DP) para os procedimentos cabíveis”, disse em nota a PRF.
