RESENDE
O juiz da 1ª Vara Cível de Resende, Marvin Ramos, ministra nesta quarta-feira, dia 4, a palestra “Os Três Poderes: Limites de Atuação”, na Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Resende.na noite de hoje. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do Poder Legislativo Municipal (www.cmresende.rj.gov.br/escola-legislativo). O evento acontece às 18h30min, no Plenário Vereador Alceu Vilela Paiva Júnior, no Centro Histórico da cidade. Quem se inscrever e comparecer ao evento terá acesso a um certificado virtual de participação.
Em Resende desde 2011, o juiz Marvin Ramos também atuou na 1ª Vara Criminal e no Tribunal do Júri. Durante o biênio 2014-2015, presidiu a Associação da Magistratura do Estado do Rio, Regional Volta Redonda, sendo reeleito para o mandato seguinte.
A Escola do Legislativo foi criada há cerca de um mês pela atual Mesa Diretora da Câmara e contou com uma aula inaugural ministrada pelo economista, advogado e professor Marcos Machado.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Reginaldo Paulo da Silva, o Reginaldo Engenheiro Passos (Podemos), o projeto tem a função de levar as informações necessárias ao exercício da cidadania a todos os interessados. “Para mudar a realidade do país para melhor, é necessário que a população se envolva mais na política. Por isso, a ideia por trás da Escola do Legislativo é democratizar o acesso à informação e levar o conhecimento na área da política e da administração pública a qualquer pessoa”, comenta o parlamentar.
Os temas previstos para as próximas palestras estão: “Aplicabilidade dos Procedimentos Legislativos”; “Restrições Aplicáveis ao Poder Público Durante o Período Eleitoral”; “Poder Judiciário como Mantenedor da Ordem Jurídica”; “Holística da Administração Pública”; e “Ministério Público na Defesa dos Direitos Coletivos e Difusos”.