SUL FLUMINENSE
Mais um capítulo dos preços dos combustíveis. É que Justiça do Rio concedeu liminar, na última terça-feira, dia 28, suspendendo o aumento de 50% no preço do gás natural fornecido pela Petrobras à concessionária Naturgy, que distribui o combustível para todo o mercado.
A decisão é do juiz de plantão Andre Felipe Tredinnick, que analisou a ação civil pública movida pela Alerj, a Assembleia Legislativa do Rio. O reajuste entraria em vigor já no próximo dia 1º de janeiro de 2022.
Na decisão, o juiz determinou que a Petrobras mantenha as condições atuais de fornecimento e preço até que Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), aprecie a representação feita pela Naturgy e que também sejam reguladas as condições de acesso ao mercado de gás, permitindo assim a instauração de plena concorrência no fornecimento do insumo.
De acordo com o autônomo, José Jorge, o aumento beira a falta de bom senso. “É inacreditável tudo o que estamos vivendo e daí essa empresa solta mais essa bomba querendo aumentar o valor abusivamente, e sem noção. Quem nesse país aguenta essa situação? É crise econômica, de saúde, de tudo”.
Quem desabafa também é a comerciante Josélia Rosa. “Todo começo de ano é isso, enquanto todos brindam, a política age para piorar a vidado brasileiro. Não me lembro quando vi algo em favor da população. Muitas cidades sofrendo com chuvas, desemprego e eles aumentando tudo”.
CONTRÁRIOS AO AUMENTO
A decisão também recebeu parecer favorável do Ministério Público estadual, ao analisar que o aumento proposto ‘representaria verdadeiro caos para o Estado do Rio de Janeiro, impactando toda a população fluminense’.
De acordo com o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, do PT, o aumento causaria forte impacto sobre a economia do estado, gerando efeito cascata sobre os custos da indústria, o orçamento do cidadão e o preço do GNV, muito utilizado pelos taxistas e motoristas de aplicativo. E, lembrou que neste ano, o preço do gás já subiu quase 60%.
O governador Cláudio Castro considerou o reajuste um absurdo e disse que vai barrar o aumento.
O QUE DIZ A ESTATAL
Em nota, a Petrobras esclareceu que atende seus contratos de venda de gás por meio de um portfólio de ofertas composto por produção nacional e importação do gás da Bolívia e de GNL, o Gás Natural Liquefeito. Segundo a estatal, a alta demanda por GNL e limitações da oferta internacional resultaram em expressivo aumento do preço internacional do insumo, que chegou a subir cerca de 500% em 2021.
Outros estados também entraram com ações no plantão judiciário e três liminares foram concedidas. A Petrobras informou que vai recorrer de todas as decisões judiciais com vistas ao estabelecimento de preço de mercado para a venda do gás.
