ITATIAIA
A situação difícil que a cidade de Itatiaia vem enfrentando ganhou destaque neste domingo, dia 12, na imprensa nacional. Em reportagem divulgada pelo Fantástico, programa da Rede Globo, foi exposto que “o que acontece em Itatiaia foi o arrendamento da própria estrutura da prefeitura a uma organização criminosa”. A afirmação é do promotor de Justiça Fabiano Oliveira.
O arrendamento foi comparado ao equivalente a umas quatro cidades pequenas italianas, com a mesma estrutura de Itatiaia. “Os contratos que o grupo tentou celebrar alcançaram em torno de R$ 25 milhões”, completou o promotor. Isso na administração de Imberê Moreira, que assumiu a prefeitura interinamente em janeiro por ser presidente da Câmara, e foi afastado pela justiça em junho.
A equipe do Fantástico lembrou que, em plena pandemia, os fornecedores do município viraram secretários. “Eles não só figuraram como empresários, mas simultaneamente eram secretários”, frisou Oliveira.
O programa também destacou que uma secretária de Assistência Social, identificada como Edna da Conceição, é a acusada de afanar bens da prefeitura.
O Repórter Secreto, quadro do programa que investiga escândalos de corrupção em todo o Brasil, foi até o município, questionando: “Cadê o dinheiro que tava aqui?”.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
Segundo a equipe, em fevereiro a prefeitura resolveu comprar Equipamentos de Proteção Individual (EPI). “Apareceram três firmas e o município escolheu a que ofereceu o menor preço. Latex Hospitalar e Importação e Comércio de Produtos Eirel. O valor do contrato foi de R$ 3 milhões. Pagou só a primeira parcela”, disse a reportagem.
O promotor completou que o município já havia pago entorno de R$ 1,5 milhão para a empresa, sem a entrega dos materiais. Foi aí que o Ministério Público Federal (MPF) deflagrou a operação Apantropia. “Significa falta de humanidade. E é justamente o que o MP percebeu nesse caso. A empresa ligada a esse primeiro contrato, seus sócios passaram a ocupar cargos públicos dentro da própria estrutura da prefeitura”, relatou Fabiano. “Foram nomeados secretários de Saúde e de Planejamento”, completou.
Segundo a reportagem do Fantástico, eles foram contratados pelo então prefeito Imberê Moreira Alves, do PRTB. “O da Saúde chama Marcos Vinicius Remelo Gomes, e o de Planejamento Marcelo de Oliveira Pinheiro”. “Para viabilizar esse negocio, eles saíram da sociedade”, disse o promotor.
De acordo com o Fantástico, quando a “casa deles começou a cair, ainda rolou uma tentativa presencial de receber mais pagamento presencial pelos EPIs. Tentativa essa que chegou até a equipe da 99ª Delegacia de Polícia de Itatiaia”.
O delegado titular da 99ª DP, Vicente Maximiliano Rodrigues Barbosa, também falou com a equipe investigativa do programa global. “Soubemos que estava havendo uma aparente operação policial em Itatiaia”, contou o delegado. O Fantástico batizou a operação fake de Carteirada, comparando com um ‘teatro apavorante’.
Sobre o fato, o promotor Oliveira explicou que havia toda uma estrutura montada para intimidar os servidores do município, com viaturas e giroflexes. O que foi confirmado pelo delegado. “Falando que era delegado Marcelo da Draco e dono da empresa que havia ganhado contrato com a prefeitura”. Draco é a Delegacia do Rio de Janeiro Especializada em Crime Organizado. “Ele usa dessa posição para coagir da pessoa assinar as notas”, contou o delegado.
De acordo com o Fantástico, com as notas assinadas saía o pagamento que Marcelo queria. Além disso, quando os secretários foram presos, Marcelo tentou sela especial para eles. “Nem Marcelo, nem Marcos tinham qualquer vinculo com Itatiaia. E nem a então secretária de Assistência Social, Edna da Conceição. Informações que foram descobertas em mensagens no WhatsApp dela”, relatou o programa, destacando que ela escreveu: “Peguei da prefeitura, TV, fogão, som, armário, microondas, liquidificador, sanduicheira […] Tudo zero, kkk”.
O promotor explicou que era uma estrutura que tinha como ideia ocupar o município como um todo.
AFASTADOS
O prefeito Imberê e seu chefe de gabinete, Fábio Alves Ramos foram afastados dos cargos. O MP disse que Fábio era o verdadeiro administrador, mantendo sob seu comando dezenas de servidores trazido pelo grupo criminoso e de outras localidades. Disse também que o grupo criminoso faz a mesma coisa em outros municípios do Estado do Rio.
Marcelo e Marcos Vinicius continuam presos. Fábio, Imberê e Edna estão respondendo por improbidade administrativa. Ela também responde por peculato.
Quem assumiu a prefeitura foi o presidente da Câmara Municipal, Silvano Rodrigues da Silva, eleito pelo PSC. Por recomendação do MP, ele exonerou os servidores recrutado pelo grupo. Algo entorno de 100, ou mais. Nenhum com relação com Itatiaia.
DEFESA
Ao Fantástico, a defesa de Imberê e de Fábio confirmou que ambos não compactuam com qualquer conduta que resulte em desvio de recursos públicos; que Imberê exonerou os secretários de Saúde e Planejamento e determinou abertura de Sindicância Investigativa.
A defesa de Marcos Vinicius disse que ele é inocente. Advogado Patrick Berrel falou à equipe que quando ele entrou na secretaria, a licitação já tinha ocorrido, e não fez parte dos preços e de absolutamente nada.
O advogado de Edna afirma que a acusação é fruto de um excesso de precipitação do MP e que a inocência dela será provada.
O Fantástico não conseguiu contato com a defesa de Marcelo de Oliveira Pinheiro.
ATENDIMENTO MÉDICO
O Fantástico finaliza a reportagem lembrando que em abril deste ano, o Hospital Municipal de Itatiaia chegou a suspender parcialmente o atendimento médico. Motivo: baixo estoque de insumos e medicamentos.
“Vimos pessoas morrendo, agonizando, dependendo de alguns remédios, que foram retirados dessa forma da população”, justificou o atual prefeito Silvano Rodrigues.
“Um grupo que vem a uma cidade, num esquema de uma verdadeira organização criminosa, para tomar de assalto a prefeitura e sangrar recursos públicos, quando eles são ainda mais necessários, tendo em vista que estamos vivendo uma pandemia, é um episodio lamentável”, finalizou o delegado Vicente Maximiliano.
Ao término, o programa defende que é por tudo isso que o repórter Eduardo Faustini está de volta, para saber: “Cadê o dinheiro que tava aqui?”, conclui.
As eleições em Itatiaia aconteceriam neste domingo mas foram canceladas por determinação do STF, após pedido do ex-prefeito Eduardo Guedes, o Dudu, que apesar de eleito no ano passado não pode assumir pelo entendimento dele ingressar em seu terceiro mandato consecutivo. As eleições serão marcadas após análise toda do processo no qual Dudu pede para assumir o cargo. Itatiaia segue sem um prefeito eleito.
