MANGARATIBA
A Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, apresentou ao Poder Judiciário e ao Ministério Público (MP) da cidade nesta quarta-feira (18), as duas novas ferramentas digitais que serão implantadas no município. Trata-se do ‘Botão do Pânico’ e o ‘Sistema de Gestão do Conselho Tutelar’. Estiveram presentes na reunião, realizada no Fórum da cidade, o Prefeito do município, Alan Bombeiro, a Juíza da Comarca de Mangaratiba, Dra Patrícia Fernandes e a Promotora do MP, Mariah Paixão, além de demais autoridades. O objetivo do encontro foi aproximar a gestão do poder judiciário e destacar as ações que serão realizadas em prol das mulheres que sofrem violência, e das crianças e adolescentes expostos à vulnerabilidade.
O diretor da Guarda Municipal, Adriano José, realizou a apresentação sobre o “Botão do Pânico”, que é um aplicativo destinado às mulheres que possuem medidas protetivas em vigor. Ele foi disponibilizado pela cidade de Paulínia – SP e permite que as vítimas emitam um alerta em tempo real aos agentes de segurança da Prefeitura, sempre que estiverem em situação de perigo.
“Ao ser ativado, o recurso emite imediatamente um alerta para os agentes da Secretaria de Segurança de Mangaratiba, que recebem em tempo real a localização e os dados da vítima, inclusive com imagens do agressor e da própria vítima. Ela vai acionar de forma discreta e sigilosa, garantindo seu socorro, já que no momento do acionamento uma equipe da Guarda Municipal irá ao seu encontro”.
O Secretário de Ciência e Tecnologia do município, Antônio Carlos Aniceto, explica que o recurso foi cedido para a cidade através de um Termo de Cooperação Técnica assinado com a Prefeitura de Paulínia.
“Fomos até lá para conhecer o mecanismo e logo em seguida, fechamos a parceria. Assim que nos disponibilizaram o aplicativo, fizemos as adaptações necessárias para atender melhor a nossa cidade”, disse.
O prefeito Alan Bombeiro ainda salientou que o aplicativo é um feito inédito na cidade e permitirá um trabalho mais preciso da Guarda Municipal (GM), que já realiza com excelência seu ofício.
“Preciso agradecer ao trabalho da equipe da GM, da Ronda Maria da Penha, e destacar que o tempo resposta para nós é fundamental, pois, o resgate rápido é muito importante e quem ganha com isto é a vítima. Nós estamos investindo neste trabalho para garantir a segurança dos moradores da nossa cidade. Também agradeço a PMERJ e as demais Instituições de Segurança Pública por trabalharem de forma integrada conosco e assim, fazerem com que hoje Mangaratiba seja considerada a cidade mais segura da Costa Verde”.
SISTEMA DO CONSELHO TUTELAR
Durante o encontro também foi apresentado um Sistema direcionado para a Gestão do Conselho Tutelar da cidade. O projeto também foi realizado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia afim de proporcionar uma gestão mais efetiva para o órgão que é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Segundo Antônio Aniceto, o sistema oferece recursos para um trabalho mais eficiente.
“A ferramenta é destinada para facilitar os procedimentos diários dos Conselheiros Tutelares, quanto à proteção e guarda da criança e do adolescente. Ela será de acesso ao Conselho Tutelar, Secretaria de Assistência Social e também do Poder Judiciário. O sistema oferece o mapeamento da cidade, além de gráficos, permitindo a identificação da localização das residências que serão visitadas, um histórico dos trabalhos realizados, além de facilitar a antecipação das ações de proteção à família e às crianças e adolescentes”, explicou.
Para Letícia Cabral, Conselheira Tutelar de Mangaratiba, o momento foi emocionante.
“Quero agradecer a Gestão do prefeito Alan Bombeiro porque estou muito feliz em ver a realização deste projeto tão importante para nós conselheiros. A informatização é necessária e ter esse contato direto com o poder judiciário é fantástico. Esse sistema facilitará muito o nosso trabalho, que vem aumentando a quantidade de casos durante a pandemia”.
RESPOSTA POSITIVA
A juíza da comarca de Mangaratiba, Dra Patrícia Fernandes, ficou muito satisfeita com as ações apresentadas pela Prefeitura de Mangaratiba.
“Achei muito interessante colocar a tecnologia a favor da mulher vítima de violência. Muitas vezes elas vivem coagidas e não conseguem pedir socorro. O Botão do Pânico é mais uma ferramenta que vem facilitar esse acesso para pedido de ajuda. Também achei fundamental a criação do Sistema de Gestão do Conselho Tutelar, para organizar a situação das crianças e adolescentes que passam por vulnerabilidade. Agradeço o empenho de todos em criar esses mecanismos para essas causas”, destacou.
A promotora do Ministério Público, Mariah Paixão, também demonstrou contentamento com os trabalhos que serão implantados pelo poder executivo.
“Fico muito feliz em ver que existe interesse da prefeitura em promover estes trabalhos para estes públicos. Em particular ao trabalho realizado para o Conselho Tutelar, ter uma sistema onde a gente pode inserir o nome da criança ou do adolescente e saber o trabalho que o Conselho Tutelar está fazendo, é essencial. Esse instrumento vai garantir uma resposta rápida e isso é maravilhoso. Não tenho conhecimento de outro município que tenha esse mecanismo. Achei muito positivo. Parabéns a todos envolvidos”, finalizou.
Também participaram da reunião, o Secretário de Governo, Luiz Cláudio Ribeiro, a Secretária de Saúde, Sandra Castelo Branco, o Secretário de Assistência Social, Edu Jordão, o Secretário de Gabinete, Adilson Câmara, a subsecretária de Assistência Social Thamyres Foiz , o vereador Rômulo Carcará, o Capitão Mouzinho do 33° Batalhão da PMERJ, dos demais Conselheiros Tutelares, Gabriela Moreira, Sueli Andrade e Renan Rosa, e representantes da Ronda Maria da Penha.
