ITATIAIA
A executiva da comissão provisória do PSDB de Itatiaia conseguiu na Justiça o direito de permanecer no partido até o final do ano, prazo quando vence a vigência da comissão. No dia 2 de julho, os membros da legenda do município foram surpreendidos com a notícia de uma intervenção da Executiva Estadual. Denílson Sampaio, presidente municipal, concorreu ao cargo de prefeito nas eleições de 2020, ficando na terceira colocação, e estava na chapa como candidato a vice-prefeito de Irineu Nogueira nas eleições suplementares marcadas para abril e que foram canceladas. Na ocasião, disse que poderia recorrer na Justiça pelo fato da comissão estar totalmente legal e isso afetar o planejamento dele vir novamente como pré-candidato na chapa de Irineu, já que não haveria tempo legal para estar em outro partido e ter o direito de disputar o pleito
A decisão foi dada nessa semana, dia 21, pelo relator Roy Reis Friede, desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), principalmente por conta da vigência da comissão até o dia 10 de novembro deste ano. Ele ainda ressaltou o desrespeito ao estatuto do PSDB que não informou um procedimento interno, aviso prévio ou fundamentação, deixando de observar o devido progresso legal estatutário. “Por outro lado, o Diretório Regional, ao prestar informações, limitou-se a afirmar que observou o devido processo legal estatutário, cientificando o presidente municipal à época designado, acerca da dissolução deliberada, sem trazer qualquer comprovação da suposta tentativa mínima de cumprimento do contraditório e ampla defesa. Muito pelo contrário, a autoridade impetrada não apenas confirma que, independente da data de validade, a dissolução da comissão provisória poderia se dar a qualquer tempo, como ainda informa que a decisão de inativação do executivo municipal se deu por orientação do novo Diretório Regional constituído, por motivações que não foram de ordem pessoal, mas de natureza política, afetas aos interesses internos da grei”, disse o desembargador.
Para Denilson Sampaio, o ato foi uma questão política e não partidária e ainda estão surpresos com o que aconteceu. “Não sabemos de quem partiu, mas estávamos cientes de que o Direito estava do nosso lado, pois nossa comissão estava válida até novembro deste ano. Já tinha participado da eleição como candidato a prefeito, nesse ano nos juntamos ao PTB para pré-candidatura a vice, fizemos convenção e a eleição foi adiada”, disse, frisando que sempre foi um presidente muito ativo, comunicava todas as ações ao partido. “Tentei resolver conversando, mas não foi possível e, por isso, tive que ir à Justiça para reestabelecer a ordem”, completou.
A convenção do PSDB de Itatiaia, juntamente com o PTB, PMB, DEM E Pros já está marcada para essa nova eleição suplementar a ser realizada no dia 12 de setembro. Acontecerão de forma unificada no dia 1º de agosto.
