BARRA DO PIRAÍ
No conjunto de ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon de Barra do Piraí, juntamente com a Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), realizarão o “Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas“, entre os dias 15 e 31 de março de 2021, e acontecerá exclusivamente pela internet, através da plataforma de solução de conflitos (consumidor.gov.br).
A ação dos órgãos de defesa do consumidor, terá o objetivo de reestabelecer o equilíbrio do orçamento doméstico das famílias que estão endividadas e precisam manter o nome limpo, longe de qualquer inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Para isso, após ser acionada pelo Procon de Barra do Piraí, a ProconsBrasil programou com a Febraban, a adesão das instituições financeiras, buscando viabilizar condições favoráveis ao pagamento, ao ajuste do valor das parcelas, a periodicidade dos pagamentos, a redução dos juros e multas, ou mesmo condições para a quitação do débito que o cidadão tenha com uma instituição financeira.
Na visão global da ProconsBrasil, a experiencia revela que muitos consumidores que estão em débito deixam de procurar o Procon ou até mesmo seu banco por se sentirem constrangidos com a situação. Além disso, com as regras de restrições de circulação e de funcionamento do comércio, e os cuidados com a saúde, o uso da internet pode ser favorável também a defesa do direito do consumidor, como é o foco deste mutirão.
De acordo com o diretor do Procon de Barra do Piraí, Mário Jorge Malafaia, essa é mais uma alternativa para a solução de conflitos. Para ele, a ação se torna muito útil nesse momento de restrições de deslocamento e de cuidados com a saúde. E elogiou a plataforma adotada pelo ProconsBrasil.
“A plataforma é uma ferramenta pública e gratuita… a pessoa não precisa sair de casa, basta preencher o cadastro e registrar a reclamação ou a negociação de dívida. Além de evitar que a dívida se transforme em uma bola de neve, a iniciativa ajuda as famílias a organizarem suas finanças e, então, os consumidores retornam ao mercado de consumo, reoxigenando, inclusive, a economia brasileira”, frisa Malafaia, lembrando que o Procon de Barra do Piraí retomou o atendimento presencial desde junho de 2020.
Para participar do mutirão online, basta o consumidor fazer o seu registro na plataforma (consumidor.gov.br), quando receberá um login e senha. Nesse momento, o consumidor fará o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco ou instituição financeira tem o prazo de dez dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.
No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos bancos e instituições financeiras participantes. O Procon de Barra do Piraí orienta ainda que o consumidor, no seu relato, informe que está participando do mutirão, com hashtag #MutiraoProconsBrasil.
Terminado o prazo de 15 dias para resposta do fornecedor, o consumidor passa a ter o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado pela empresa e se a resposta foi satisfatória.
