SUL FLUMINENSE
Termina nesta sexta-feira, 5, o prazo para as cidades manifestarem a intenção de compra da vacina contra Covid-19, através da adesão ao consórcio público formado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A Frente reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes. Barra do Piraí, Vassouras, Barra Mansa, Volta Redonda e Valença, foram cidades que já manifestaram intenção de assinar o documento. Até o momento, quase 300 municípios já indicaram intenção de participar.
A assinatura também contempla a possibilidade de aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para controle e combate à pandemia. Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio. Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP. Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras Municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
A formação do consórcio se deu pelo crescente número de casos positivos com Covid-19. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
Segundo as informações divulgadas pela FNP, a primeira escolha do consórcio é a utilização de recursos do governo federal para compra de imunizantes, porém, temas como, transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão um dos discutidos pelo grupo.
