VOLTA REDONDA
A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e Instituto Estadual do Ambiente (INEA), com o apoio da Prefeitura de Volta Redonda, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizam nesta terça-feira, dia 2 e quarta-feira, dia 3, no auditório da Fundação Educacional de Volta Redonda (Fevre), reuniões para apresentar aos prefeitos e secretários municipais de Meio Ambiente das cidades do Estado do Rio de Janeiro esclarecimentos sobre a arrecadação de verbas do ICMS Ecológico. O recurso tem como objetivo ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território e recompensá-los pelos investimentos ambientais realizados.
Dentre os presentes estava Flávio Francisco Gonçalves, subsecretário de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima (Subcon/Seas). Participam do evento representantes de 19 municípios.
Ainda na reunião de terça-feira, ocorreram palestras sobre Programas e Projetos da Subsecretaria de Conservação da Biodiversidade e Mudanças do Clima, programas e projetos da subsecretária de Saneamento Ambiental, subsecretaria de Recursos Hídricos e Sustentabilidade e o workshop Imersão dúvidas sobre os processos de adesão aos programas e projetos da SEAS para os municípios. Já nesta quarta-feira, durante todo o dia, também no auditório da Fevre, haverá uma capacitação sobre o ICMS Ecológico dirigida aos secretários de Meio Ambiente e técnicos das respectivas secretarias municipais.
PREFEITO QUER AUMENTO DE PARTICIPAÇAO DE CIDADE
Presente ao evento, o prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto solicitou que a Secretaria de Meio Ambiente trabalhe para aumentar a participação no ICMS Ecológico. A cidade receberá R$ 1,956 milhão de participação, referente a arrecadação do ano passado. A estimativa de distribuição de 2021 será de R$ 2,373 milhões, a serem recebidos no ano que vem, segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas).
“A cidade ocupa o 37 º lugar no Estado e recebe anualmente 1,06 % deste índice. A nossa meta é estar entre os quatro primeiros municípios do Estado e coloco este desafio para o secretário de Meio Ambiente. Acredito que isso será possível, porque temos uma equipe no Meio Ambiente comprometida e, tenho certeza, que faremos da nossa secretaria uma das mais importantes do nosso estado, pois vamos, como nunca, valorizar o meio ambiente”, discursou o prefeito, durante a abertura do encontro.
Para ajudar a cidade a crescer na arrecadação do ICMS Ecológico, o secretário de Meio Ambiente de Volta Redonda, Miguel Arcanjo, disse que vai inserir no Programa, a implantação de oito estações de tratamento de esgoto, o Parque Natural de Volta Redonda, criação de unidade de Conservação na região da Fundação Beatriz Gama e implantar a agência reguladora das águas. “Vamos inserir também a recuperação do nosso extinto aterro sanitário”, disse.
