PINHEIRAL
Chegou na última quinta-feira ao Legislativo o projeto de lei de autoria do Executivo que altera os valores da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). O presidente da Casa, Richard Cortes de Brito, o Richard Toró (PSB), convocou para terça-feira, dia 26, às 19 horas, uma sessão extraordinária para realizar a votação. Mas já avisou que a missão do prefeito Ednardo Barbosa (PMDB) não será fácil. Segundo ele, o reajuste, dificilmente passará.
O presidente informou que em média o reajuste proposto pelo prefeito está em torno de 40%. “O meu voto será contrário. Pela crise que assola o país como vamos aumentar? Hoje a população já tem que conviver com gasolina aumentando, comida, passagem de ônibus, não é uma hora apropriada para ter esse reajuste. Aliás, eu não voto reajuste para população hora alguma”, destacou.
O recesso na Câmara de Pinheiral teve início no dia 19 deste mês, por isso uma sessão extraordinária foi marcada para a próxima semana. Os nove vereadores foram convocados para estarem presentes.
Em nota, a prefeitura disse que é importante esclarecer que indústrias, comércios e residências pagam atualmente o mesmo valor em Pinheiral. “Para corrigir essa distorção, o Governo Municipal de Pinheiral dividiu os consumidores em três grupos: residencial, comercial e industrial. Sendo assim, é importante esclarecer que, independente do percentual, o reajuste pode chegar apenas a R$ 2,60 em média na conta, na faixa de até 200kw, para residência. Na verdade, a nova proposta enviada vai tornar o valor mais justo para a dona de casa”, disse a assessoria da prefeitura, completando que é preciso esclarecer que os beneficiários do Bolsa Família BPC e CADÚnico continuam isentos do pagamento da contribuição.
A Cosip foi instituída no ano de 2015. No projeto de lei enviado pelo prefeito Ednardo Barbosa, além dessa questão de tornar a cobrança mais justa, menciona que a arrecadação com a taxa não está permitindo ao erário público o custeio sequer da metade dos serviços de iluminação pública.
