RESENDE/VOLTA REDONDA
Na manhã de hoje, dia 27, aconteceu a ‘Operação de Acessibilidade’ nas rodoviárias de Resende e Volta Redonda, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas pelas empresas de ônibus intermunicipais. A ação foi realizada pelo Deputado Estadual Marcelo Cabeleireiro, que é presidente da Comissão da pessoa com Deficiência da Alerj, em conjunto com o Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro). Esta é a primeira fiscalização do ano com foco nas questões referentes à acessibilidade e na ocasião um total de 27 ônibus foi vistoriado e uma foi multa aplicada.
A operação tem como objetivo principal verificar o cumprimento da lei federal nº 10.098/00, que estabelece critérios básicos para acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para o coordenador da Comissão da Alerj, Charles de Souza, portador de deficiência visual, o acesso seguro ao transporte público precisa ser levado mais a sério. “O ônibus é o meio mais utilizado pelas pessoas com deficiência e por isso é importante que esteja dentro das normas previstas na legislação, garantindo o acesso com segurança. Parabenizo o deputado Marcelo Cabeleireiro pelo excelente trabalho que tem feito a frente desta comissão”, destacou.
De acordo com Marcelo Cabeleireiro, a intenção é rodar o estado do Rio de Janeiro inteiro, para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos garantidos. Ele destacou que vários veículos foram verificados e muitos deles continuam com defeito nas rampas. “Vamos continuar cobrando acessibilidade, tanto no transporte coletivo, metro, VLT, o que for. Existe muita lei no estado que beneficia a pessoa com deficiência, mas o mais importante nós não vemos acontecer, que é o cumprimento dessas legislações. Então estamos atuando junto aos órgãos fiscalizadores para garantir que isso ocorra”, garantiu o parlamentar.
O coordenador do Detro, Danilo Menezes, informou que a multa aplicada no valor de R$ 3.462 poderá ser dobrada em caso de reincidência. “A empresa notificada é obrigada a sanar a irregularidade. Caso contrário, o veículo também será encaminhado para o depósito municipal”, finalizou.
Como denunciar
Lançada em outubro de 2020, a operação já esteve em 14 municípios. Nestas ações, já foram aplicadas 25 multas referentes a descumprimento das normas de acessibilidade. Além das ações de inteligência, as demandas recebidas pela Ouvidoria ajudam a nortear as ações. Os cidadãos podem encaminhar denúncias pelo e-mail [email protected], pelo telefone (21) 3883-4141 ou pelo WhatsApp (21) 98596-8545.
