VOLTA REDONDA
Seria julgado nesta segunda-feira, 9, o recurso do candidato a prefeito Antonio Francisco Neto (DEM) para poder disputar a prefeitura. Ele está com registro indeferido no município e pode recorrer até ao Tribunal Superior Eleitoral. Houve pedido de vistas do desembargador Gustavo Teixeira. O relator do processo Guilherme Couto votou contra Neto e teve voto acompanhado por outros três desembargadores: Claudio Dell’Orto, Paulo César Vieira e Ricardo Alberto. A expectativa é que o recurso seja julgado nesta terça-feira.
Mesmo votando contrário a Neto, o relator disse que o caso era difícil de ser analisado, com possibilidade tanto para deferir quanto para indeferir o registro de candidatura de Neto.
“Seguimos candidatos, com nome na urna e contando os dias para a chegada da eleição, que vamos vencer nas urnas e com apoio do povo de Volta Redonda. O julgamento no TRE ainda não acabou, mas não terá a palavra final sobre o caso. Ainda temos as urnas e o Tribunal Superior Eleitoral”, disse Neto, completando que até mesmo o relator do caso já afirmou que trata-se um caso difícil de análise.
Neto citou ainda que o próprio pedido de vistas mostra complexidade do que está sendo analisado. “A palavra final é do TSE que tem o entendimento de que na dúvida deve prevalecer a posição que prestigie o direito de ser votado. Independente do que vier no TRE, repita-se, seguimos candidatos e com nome na urna”, completa Neto.
Segundo a defesa de Neto, o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) às contas de 2011 e 2013 e a reprovação pela Câmara de Volta Redonda, não tiveram ato doloso, mas sim foram uma questão contábil, não havendo improbidade administrativa.
O registro de Neto foi indeferido em Volta Redonda no dia 24 de outubro devido as rejeições das contas do mesmo quando foi presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab-RJ) nos anos de 2005 e 2006, e nas rejeições, pela Câmara de Volta Redonda, das contas de 2011 e 2013. Durante o julgamento iniciado hoje as contas da Cehab foram desconsideradas pelo TRE no processo.
