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Debate temático – Barra Mansa: Quais as propostas voltadas para a segurança pública?

Por Andre
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ALCIO PEREIRA

Foto: Divulgação


A ineficiência do serviço público e a insegurança lastreada por órgãos da administração pública proporcionam a sensação de impunidade dos infratores da Lei. O crime organizado tem substituído alguns dos serviços públicos deficientes. As pessoas estão com medo. O aumento da desigualdade social e a exclusão de pessoas têm gerado conflito social.

– É falho achar que a segurança pública deve ser obrigação somente do Estado ou que só se resolve com polícia e cadeira. O município tem a obrigação de dar segurança aos seus cidadãos.

– A sociedade e as autoridades num todo, devem ser envolvidas e ouvidas sobre quais medidas a serem adotadas.

– As famílias têm que ter a tranquilidade de saber que seus filhos estão em segurança nas escolas. Que o trabalhador ou trabalhadora ao ir para o serviço, de carro, ônibus, bicicleta ou a pé, em qualquer horário, tenha a certeza de que não vai sofrer violência, e que seu lar estará seguro na sua ausência. Prevenir, orientar, realizar. Palavras de ordem.

– Os empresários por sua vez, terão a certeza de que seus bens e funcionários também estarão seguros, e que nossa Barra Mansa vai ser uma cidade pacata, segura, onde seu investimento não correrá riscos, fazendo-os investir mais e mais na nossa região, gerando empregos e consequentemente diminuindo a desigualdade social.

– A instalação de mais câmeras de segurança estendendo-as para todos os bairros, iluminar melhor nossas ruas, trazer um Batalhão da Polícia Militar, e utilizar a Guarda Municipal em rondas preventivas, com certeza melhorará e muito a segurança pública.

– Finalizando, a segurança pública é uma das nossas prioridades. Não pode ser somente patrimonial como atualmente vemos, e sim oferecer uma segurança total aos cidadãos, onde em qualquer lugar, em qualquer situação, em qualquer momento, os munícipes se sintam totalmente seguros e amparados.

 

BRUNO MARINI

Foto: Divulgação


Embora Barra Mansa ainda seja considerada uma cidade relativamente tranquila é preciso preparar o município para o futuro, ou seja, daqui há cinco, dez ou vinte anos, principalmente, tendo em vista o desenvolvimento econômico, que será um dos focos da nossa gestão. A proteção ao cidadão deve ser pensada através de ações conjuntas dos órgãos governamentais, sociedade civil organizada e cidadãos. Para isso, é importante ampliarmos os pontos de controle e monitoramento de Segurança, com câmeras, cabines e viaturas próprias para as ações integradas da Polícia Militar, Guarda Municipal e Polícia Civil.

Um enfoque deve ser dado à vigilância eletrônica, com instalação de câmeras em pontos estratégicos, tanto nos bairros, quanto no Centro, que devem estar interligados às Cabines de Controle, agilizando ações policiais. Tudo isso deve ser somado à modernização dos efetivos, com investimentos em inteligência, tecnologia, com o apoio do governo estadual, garantindo, a qualidade de trabalho para esses profissionais.

Lembramos que para a eficácia dessas ações, cabe ao poder público municipal, o dever de investir em modernização da iluminação pública, com prioridades para acessos às escolas e unidades de saúde, entre outras prioridades. E por fim, defendemos que o Plano Municipal de Segurança Pública, seja eficiente, com medidas a curto e longo prazo, tendo em vista os impactos do desenvolvimento econômico.

CAPITÃO DANIEL ABREU

Foto: Divulgação


O município precisa fortalecer sua Guarda Municipal, fazer funcionar o que está defasado, em treinamento e equipamentos, bem como implementar parcerias com os demais órgãos de segurança. Possuímos uma Central de Monitoramento ineficiente, é necessário ser eficiente, trazendo tecnologia em sua aplicação com câmeras, realizando leitura de placas e analíticas do movimento da cidade, e reconhecimento facial (identificando aglomerações, fluxo de pessoas em horários e rotas, ajudaria na área da segurança e na parte econômica voltada para o comércio).

O funcionamento dessa Central, pode também disponibilizar o atendimento dos telefones de emergência da cidade, gerando um protocolo de atendimento que irá resguardar tanto o usuário quanto o serviço realizado pelo agente público. O funcionamento iria auxiliar a Polícia Militar em seu policiamento ostensivo, identificando alterações no perímetro urbano. Assessorando as polícias civis e federais na elucidação de crimes e assim, melhorando a eficácia da segurança municipal.

Precisamos atuar de forma integrada, buscar tecnologia e agilidade. Hoje gastamos muito em um centro que pouco é funcional, um desperdício do dinheiro do contribuinte, onde ocorrem delitos no perímetro do centro integrado de segurança do município, sendo uma piada a sua existência hoje.

Atualmente, o município pode realizar um convênio através do Proeis, onde contrataria policiais militares para trabalhar a nossa disposição, para que assim consigamos uma maior segurança em nossa cidade.

JACKSON EMERICK

Foto: Divulgação


Estudos de especialistas comprovam que as cidades que têm emprego e educação de qualidade têm menos problemas de segurança pública. Por isso, uma das minhas principais prioridades será a geração de 10 mil novas vagas de empregos em Barra Mansa nos próximos quatro anos. Também vamos investir em melhorias na Educação Pública, construindo 20 novas escolas de tempo integral. Vamos incluir na grade escolar a matéria empreendedorismo, para estimular a criatividade dos alunos e ensiná-los a tomar iniciativas empreendedoras. Queremos preparar os nossos jovens para um mercado cada vez mais exigente e competitivo. Também vamos investir pesado para ampliar as atividades esportivas na cidade para estimular a nossa moçada, pois, segundo dados da ONU, onde tem atividade esportiva o índice de criminalidade cai 30%.

Vamos investir também na prevenção do crime, melhorando a iluminação das ruas que é ruim em Barra Mansa. Nós perdemos um grande empreendimento empresarial há pouco tempo porque o relatório sobre as condições da cidade mostrou que Barra Mansa é mal iluminada, o que gera sensação de insegurança nas pessoas. Vamos modernizar a iluminação pública e ampliar o monitoramento por câmeras em pontos estratégicos da cidade. Também vamos ampliar o efetivo da Guarda Municipal para fortalecer o patrulhamento das regiões urbana e rural, e adquirir veículos novos. Vamos criar a Patrulha Comunitária para atuar próximo a centros comerciais e equipamentos públicos, reforçar a Patrulha Escolar e implantar o monitoramento eletrônico de prédios públicos.

Os guardas municipais passarão por capacitação constante, cursos, treinamentos e palestras. Queremos reforçar as ações do Conselho Comunitário de Segurança para que a sociedade organizada sempre tenha voz nas discussões. Mas queremos fazer isso tudo com diálogo, planejamento e informações técnicas. Por isso, quero elaborar um novo Plano Municipal de Prevenção da Violência, como foi feito em 2004, no governo do prefeito Roosevelt Brasil do qual eu participei.

PAULO CESAR ALVES, O PC

Foto: Divulgação


O município de Barra Mansa tem que assumir o seu papel de protagonista da Segurança Pública, agindo de forma efetiva para auxiliar as forças de Segurança Pública no desempenho da sua missão de servir e proteger a população.

Por isso, no nosso governo, eu irei extinguir a Secretaria de Ordem Pública (Foco nos bens públicos) e criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública (Foco na defesa dos cidadãos). Irei criar, ainda, o Fundo de Segurança Pública, viabilizando assim que Barra Mansa receba recursos do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e doações da iniciativa privada, o que não é possível hoje. Com os recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública que criaremos, também iremos estabelecer convênio com o Governo do Estado, para a implantação da “OPERAÇÃO CENTRO PRESENTE”, em parceria com a PMERJ. O Fundo irá pagar gratificação aos Policiais Militares do Estado, para atuarem em conjunto com a nossa GCM nesta operação.

A Guarda Municipal, em nosso governo, passará a se chamar Guarda Civil Municipal. Será uma mudança de postura. Irei valorizar os nossos GCMs, com apoio total, estrutura e atenção para a nossa tropa. Vou criar a nova sede da GCM no prédio do antigo Restaurante Cidadão. Vou renovar o porte de arma de fogo da GCM e realizar um trabalho mais ostensivo.

Na GCM criarei o GAT (Grupo de Apoio Tático), que será um verdadeiro BOPE Municipal. Este GAT será formado, em sua grande maioria, por novos GCMs, que ingressarão através de concurso público. Eles receberão treinamento especializado para o trabalho ostensivo nas ruas, com o uso de armas de cano longo e foco na repressão dos crimes de menor complexidade, nos termos do que autoriza a Lei Federal 13.022/2014.

Com a nossa GCM mais atuante e ostensiva, as demais forças de Segurança Pública (Polícias Civil e Militar do Estado) terão condição de se dedicarem mais aos crimes de grande complexidade, como o combate ao Tráfico de Drogas, Homicídios, Roubos, etc.

PETTERSON MAGNO

Foto: Divulgação


O PSOL acredita em um modelo de segurança cidadã que nos proteja e garanta os nossos direitos. Por isso propomos políticas públicas que visem à prevenção de eventuais delitos e não apenas a lógica comum e sem resultado de maior policiamento ou compra de equipamentos.


Para efetivação do tipo de política que propomos trabalharemos com duas diretrizes: gestão democrática da política de segurança e a produção de conhecimento por parte da prefeitura acerca de dados de segurança pública da cidade.

Algumas de nossas prioridades para segurança pública serão a democratização do comando da Guarda Municipal, fazendo com que o seu comandante seja escolhido por meio de votação entre aqueles que estiverem aptos a assumir esta função e se candidatarem para tal; criação do Conselho Municipal de Segurança Cidadã; elaborar junto ao Conselho Municipal de Segurança Cidadã um programa municipal de valorização e redução da violência; valorizar os trabalhadores da Guarda Municipal a partir da criação de um plano de carreira que leve em conta a sua formação e o tempo de serviço e incluir curso de formação em Direitos Humanos para a Guarda Municipal da cidade.

Pretendemos, também, viabilizar a implementação da Delegacia Especializada em atendimento à Mulher (DEAM) e propor uma política de prevenção às situações de violência contra a mulher na rua, com iluminação pública adequada, garantia de que os ônibus poderão parar em qualquer lugar para que as mulheres possam embarcar e desembarcar à noite.

Acreditamos que as propostas de seguridade social indicadas em nosso programa de governo para as áreas de saúde, educação, economia, mobilidade, meio ambiente, dentre outras, são a principal garantia de queda dos índices de criminalidade em nossa cidade.

PROFESSORA CLARICE

Foto: Divulgação


–        Deve ser feito um amplo diagnóstico da violência e da dinâmica do crime na Cidade;

–        Criação de programas de prevenção nos territórios vulneráveis com o envolvimento das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Serviços Urbanos;

–        Envolvimento da população, através de fóruns locais comunitários, em parceira com a sociedade civil e, sobretudo, fortalecimento dos conselhos de direitos (Criança e Adolescente, Juventude, Mulher, Idoso, LGBTI+, etc.);

–        Videomonitoramento integrado para inibir a violência urbana;

–        Informação, através da notificação compulsória, para compreender a dinâmica de violências como a doméstica;

–        Abertura das escolas municipais nos finais de semana para que sirvam como espaços de cultura, lazer e esportes para a juventude;

–        Recriar o Gabinete de Gestão Integrada Municipal com a participação das secretarias sociais;

–        Criação de observatórios de segurança pública, com a contribuição das universidades;

–        Fortalecer os Conselhos Tutelares e o CEAM;

–        Fortalecer a GCM para que atue como mediadora de conflitos, execute a Ronda Cidadã e o “Patrulha Guardiã Maria da Penha;

–        Implementação de ouvidorias populares e corregedorias, Conselhos Comunitários de Segurança Pública e Canal Comunidade;

–        Urbanização, projetos educacionais e atividades culturais com facilitação na gestão das frotas de transporte público.

RODRIGO DRABLE

Foto: Divulgação


Quando começamos, a Guarda Municipal tinha apenas uma viatura rodando e nossa equipe estava com uniformes rasgados e a capacidade de agir muito prejudicada.

Adquirimos uma nova frota, criamos a Ronda Escolar, que teve seu modelo copiado em inúmeras cidades, inauguramos o nosso CESP (Centro Estratégico de Segurança Pública), reativamos o Conselho Comunitário de Segurança e criamos rotina de trabalho e reuniões com Polícia Civil e Militar.

Nosso esforço agora é para, junto ao Governo do Estado, ampliar o efetivo da Polícia Civil e Militar. Para se ter uma ideia, Angra dos Reis tem cinco vezes mais policiais que Barra Mansa. Mesmo com uma área quatro vezes maior que Volta Redonda, temos 1/3 em comparação ao município vizinho e metade do que Resende. Temos menos equipes, mas conseguimos fazer nosso trabalho graças a grande parceria entre as forças de segurança.

Nossos números são efetivos, pois temos uma equipe de policiais militares, civis e guardas que trabalham em harmonia.

Conseguimos o policiamento para a Região Leste e, em breve, teremos DPO na Vista Alegre e Região Leste. Vamos ampliar nosso monitoramento, que já se mostrou eficiente, e implantar a leitura de placas, o que vai ajudar a elucidar crimes, além de já estar no forno a nossa Delegacia da Mulher e o Núcleo de Apoio aos Vitimados, com apoio dos Deputados Marcelo Cabeleireiro e Furtado.

THIAGO VALÉRIO

Foto: Divulgação


O papel do município na Segurança Pública atualmente é muito tímido, em nosso governo vamos tratar a política pública de segurança como uma AÇÃO ESTRATÉGICA E PRIORITÁRIA, pois apesar de ser uma atribuição Constitucional do GOVERNO DO ESTADO, a Prefeitura possui um papel importantíssimo na execução. Nosso governo priorizará a manutenção e conservação de toda a cidade, com ações efetivas de iluminação pública, sinalização viária e espaços públicos mais limpos e acessíveis. Na área de gestão de segurança, vamos revisar e atualizar o sistema municipal de segurança, garantindo a participação de toda a sociedade através do fortalecimento do conselho comunitário de segurança e criar o fundo municipal de segurança pública. Já no início do nosso governo, vamos priorizar a busca de parcerias, para a ampliação do sistema de câmeras estendendo-o por toda cidade. Quanto a Guarda Municipal de Barra Mansa, inicialmente é preciso valorizá-la e capacitá-la, para que exerça prioritariamente o seu papel baseado em ações preventivas e permanentes, zelando pelos bens, equipamentos e prédios públicos municipais, garantindo a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania, e o patrulhamento preventivo e informativo, evitando ao máximo a repressão. O principal objetivo é ter uma guarda municipal capacitada, moderna, bem remunerada (com a implantação do Plano de Cargos Carreiras e Salários) e melhor estruturada.

Vamos consolidar uma ampla parceira com o Governo do Estado, buscando o fortalecimento das ações da Polícia Militar e da Polícia Civil em todo o território. Diante do aumento da criminalidade em nosso ESTADO, torna-se imperativo a necessidade do município em dispor de uma estrutura física, organizacional e operacional local (centro integrado de operações), que possibilite a integração das ações de inteligência e operações policiais contra o crime. Vamos integrar as ações de diversas secretarias, com a execução de ações efetivas, de conservação e manutenção dos espaços públicos, melhorando assim a qualidade de vida e a sensação de segurança.

TUCA

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 O PDT tem uma visão que os grandes problemas sociais se combatem e previnem na educação a longo prazo. Tudo começa com a evasão nas escolas, que não atrai e nem motiva os jovens. Temos também problemas de desenvolvimento econômico, não conseguimos gerar emprego na cidade. Barra Mansa precisa gerar três mil empregos para ficar na média da região. Todos esses problemas refletem e tem consequências na segurança urbana, que é um processo que tem que ser gerenciado em várias fases. No caso do município, começa com a Guarda Municipal, que precisa ser remodelada, principalmente com independência. Ela não pode ficar atrelada a Secretaria de Ordem Pública na realização de outras atividades.  Temos que sistematizar a Segurança Municipal através da GM e Tecnologia atualizada de vigilância além de criar indicadores de avaliação periódica e padronizando as atividades de rotina. Logicamente em sintonia com o sistema de segurança do Estado.

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