BARRA MANSA
Com a finalidade de reduzir os índices de contaminação pela Covid-19 em Barra Mansa, a Secretaria de Ordem Pública realizou na manhã desta quarta-feira (05), no Centro, uma operação de orientação e esclarecimento junto aos vendedores ambulantes. A ação foi acompanhada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Informação, Jair Gomes, representantes das entidades comerciais do município e contou com apoio de agentes da Guarda Municipal.
Os ambulantes foram abordados e notificados para apresentar no prazo de 48 horas, o comprovante de regularização da atividade na Fiscalização de Postura. De acordo com a coordenadora de fiscalização do órgão, Dayanne Ingrid, a intenção é disciplinar o comércio ambulante. “Cada vendedor, morador de Barra Mansa, foi orientado a se cadastrar no Programa Ambulante Legal. Com isso, eles têm a oportunidade de regularizar sua atividade e, paralelamente, evitamos a concentração de pessoas de outras cidades e regiões no município, impedindo assim a circulação do vírus”, disse.
Durante a operação, os estabelecimentos comerciais em desacordo com o decreto 9.884, de 10 de junho de 2020, que restringiu o horário de funcionamento do comércio, também foram orientados. “Encontramos algumas lojas fixas, realizando a exposição de mercadorias nas calçadas. Esclarecemos que o comércio está limitado a funcionar, temporariamente de 12 às 19h. Pedimos que recolhessem o material e fechassem as portas até o horário pré-estabelecido pelo Poder Público Municipal”, ressaltou Dayanne, enfatizando que a fiscalização será rotineira e sistemática.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jair Gomes, comentou sobre a importância da ação. “Estamos vivendo um momento muito complexo em função da pandemia do novo coronavírus. Portanto, todo cuidado é fundamental para preservar vidas e manter os empregos dos cidadãos barramansenses”.
CADASTRAMENTO
Para se tornar um ‘Ambulante Legal’, basta procurar a Fiscalização de Postura, que fica no Parque da Cidade Natanael Geremias. O órgão funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h. É necessário apresentar os seguintes documentos:
– Identidade;
– CPF;
– Título de eleitor;
– Comprovante de residência;
– Duas fotos 3×4;
– Carteira de trabalho;
– Certidão de nascimento ou casamento.
