PORTO REAL
A prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, iniciou o processo de cadastramento da diversidade cultural do município. A medida só é possível depois que o prefeito Ailton Marques assinou e publicou, na última sexta-feira, dia 24, o Decreto 2.478/2020, que cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Porto Real no município, que terá papel fundamental para o cumprimento da Lei Aldir Blanc, que trata da disponibilização do auxílio emergencial para artistas e espaços culturais. O objetivo é gerar informações e estatísticas da realidade cultural dos artistas e espaços desse segmento no município.
Os interessados em participar do mapeamento cultural poderão realizar o cadastro pelo site da prefeitura ou através da Casa do Imigrante, caso não possuam acesso à internet. A prévia desse mapeamento se tornará pública a partir do dia 05 de agosto, no site da prefeitura e ele será atualizado trimestralmente.
Segundo o secretário de Educação, Cultura e Turismo do município, Robson Paulino da Silva, além de contribuir para o direcionamento dos recursos aplicados em cultura, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Porto Real terá papel fundamental para o cumprimento da Lei Aldir Blanc, que trata da disponibilização do auxílio emergencial para artistas e espaços culturais. “O Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Porto Real será constituído por dados referentes a bens; serviços; infraestrutura; investimentos; produção; acesso; consumo; agentes; programas; instituições e gestão cultural, entre outros”, disse Robson Paulino, destacando que o primeiro passo é o mapeamento para traçar o diagnóstico cultural do município. “Através desses dados, nas próximas semanas vamos elaborar as estratégias de aplicação dos recursos, inclusive do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. Desse modo será possível enumerar os requisitos para disponibilização desse e de outros benefícios futuramente”, ressaltou o secretário.
