BARRA MANSA
A Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Fazenda, anunciou que a partir da próxima segunda-feira, 22, os Correios começam a entregar os carnês do IPTU 2020 (Imposto Predial e Territorial Urbano). O contribuinte também pode ter acesso às parcelas do tributo, através do site da prefeitura: http://www.barramansa.rj.gov.br. O prazo de pagamento à vista ou parcelado é 15 de julho.
A projeção do secretário de Fazenda, Leonardo Ramos de Oliveira, é de que a entrega dos 77 mil carnês seja efetuada no prazo máximo de 20 dias. “Em função da pandemia do coronavírus estamos enviando os carnês em meados do ano. Através de aprovação de uma lei especial de autoria do Executivo, pela Câmara de Vereadores, conseguimos conceder o desconto de 30% para o contribuinte que fizer o pagamento à vista e também de forma parcelada”, disse.
O valor do imposto foi dividido em seis parcelas, sendo a última em 15 de dezembro. Anteriormente, o desconto aplicado era de 30% para quitação à vista e 15% para parcelamento. A mudança foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 2 de junho.
Leonardo Ramos reforçou o empenho do Executivo em oferecer condições para que aos contribuintes mantenham os impostos em dia. “A Prefeitura não tem medido esforços para estender os benefícios e facilidades para a população, principalmente em face à pandemia. A análise financeira que fizemos está muito baseada no fôlego econômico do contribuinte, visando minimizar o impacto econômico na renda familiar”.
Ainda de acordo com o secretário de Fazenda, a pandemia do coronavírus provocou uma queda considerável na arrecadação do município, com redução no repasse de valores referentes ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), royalties do petróleo e ICMs (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), dificultando o fluxo de caixa. “Vale lembrar a importância do IPTU para o município, já que os valores arrecadados são revertidos em investimentos e serviços em saúde, infraestrutura e outros segmentos, impactando diretamente na melhoria continuada da qualidade de vida de toda sociedade. O IPTU também é utilizado para saldar a folha de pagamento dos servidores públicos e especificamente neste momento, em prover as despesas decorrentes da pandemia da Covid-19 “, considerou o secretário.
