ESTADO/SUL FLUMINENSE
Foi aprovado nesta tarde de quarta-feira pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a abertura do processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A maioria se manifestou a favor do processo. A Alerj tem 12 pedidos de impeachment por crimes de responsabilidades protocolados e a ideia é que os pedidos sejam acoplados em uma única denúncia. A sessão aconteceu de forma remota. Dos 70 presentes, 69 votaram a favor. Os parlamentares da região votaram a favor do processo.
O presidente André Ceciliano (PT) submeteu o pedido ao plenário e votou sim pela abertura do processo. A decisão de abertura de impeachment seria exclusivamente dele, mas no início da sessão disse que submeteria o pedido ao plenário para que a decisão fosse mais democrática. “Será a oportunidade que vamos ter de trazer explicações do governador”, disse o parlamentar que já foi prefeito de Paracambi.
Deputado de Valença, André Corrêa (DEM), que foi solto no mês de maio, após um ano e seis meses preso, na Operação Furna da Onça. Ele foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a reassumir o mandato. “Não desejo o que passei para ninguém e sei que esse processo dará amplo direito de defesa para que nesse momento tão difícil que o Rio passa, a Assembleia possa ser agente de solução. Tenho essa convicção e por isso voto sim”, disse.
O deputado estadual Gustavo Tutuca (MDB), de Piraí, também votou a favor pela abertura do processo de impeachment. “Conhecendo sua conduta e toda sua lisura e transparência (do presidente da Casa), tenho certeza que será uma grande oportunidade do governador esclarecer os fatos”, destacou.
De Barra Mansa, Marcelo Cabeleireiro, se manifestou pela abertura do processo e disse que a população quer saber de cada deputado como eles têm atuado na Alerj. “O nosso dever é fiscalizar. Em momento algum fui procurado pelo governador ou secretário para dirimir os fatos relatados na mídia. Tenho sido muito questionado pela população e cabe ao governador explicar ao parlamento o que aconteceu em seu governo. Se ele não tem culpa no cartório terá que provar, do contrário sofrerá impeachment”, apontou.
PASSOS
O processo será publicado em Diário Oficial em até 48 horas e os partidos indicarão representantes para a comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita. Os acusados terão até dez sessões para se defender. A comissão se reunirá a partir de segunda-feira para escolher relator e presidente e os trabalhos iniciam. Defesa se manifesta e há um parecer da comissão lido em plenário e incluído na votação. Deputados votam se recebem a denúncia por maioria absoluta, são necessários 36 votos. Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça fora um tribunal misto, composto de juízes e deputados para decidir.
