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Data alerta sobre Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Por Franciele Aleixo
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RESENDE

O dia 18 de maio é uma data de sensibilização em relação ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Por conta do isolamento social provocado pela pandemia mundial de coronavírus, a data torna-se um alerta para o possível aumento de casos. Atenção leitores, este conteúdo pode conter gatilhos emocionais para quem já sofreu algum tipo de abuso sexual.

A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00, é o resultado da luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Anualmente, a data visa mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta, garantindo a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

De acordo com a psicóloga e coordenadora do curso de Psicologia da Estácio Resende, Iara Farias. É preciso que pais e responsáveis estejam atentos aos primeiros sinais. “A criança ou adolescente abusado dão sinais comportamentais e psicológicos de que algo está errado. Com essa aproximação causada pelo isolamento social, é preciso estar atento e procurar os meios legais para denúncia. É uma marca que se leva para o resto da vida”, destaca.

De acordo com ela, um dos primeiros sinais é a mudança de comportamento. “A vítima oscila o humor, passa a ficar mais retraída, principalmente quando uma determinada pessoa está presente, na escola pode se tornar mais agressiva e apresentar baixo desempenho. Além disso, tende a ficar mais próxima a quem lhe passa segurança. A criança tem muita dificuldade para falar, ou às vezes ainda nem tem a capacidade de falar, por isso cabe a mãe, ou o adulto responsável e que lida com essa criança, estar alerta aos sinais do corpo desta criança ou bebê. Já em casos de adolescentes, é preciso acolher e investigar e denunciar”, as denúncias podem ser feitas via Conselho Tutelar, postos de saúde, ou ainda pelo Disque 100, que aborda a qualquer tipo de violência doméstica em geral.

Iara destaca que todos profissionais de saúde e da educação estão aptos a seguirem um protocolo que os obrigam a denunciar possíveis casos de abusos.

Ao contrário do que muitos pensam as mães também podem ser abusadoras.  “Não há um perfil traçado do abusador, pode ser pai, padrasto, avô, mas também uma mãe, uma professora. E é muito comum também que as mulheres podem ser vítimas desse abusador, sendo manipuladas psicologicamente. Vale lembrar que o abuso sexual infantil não é só as vias de fato e sim tudo aquilo que envolve a prática sexual. São carícias, beijos, expor genitais, mostrar e produzir imagens pornográficas, fazer o menor assistir pornografia”, destaca.


Outro ponto de atenção destacado por Iara é a internet. “O abusador se passam por crianças, usam elementos infantis para atrair a vítima. Mostram até mesmo imagens de super heróis ou princesas em situação sexual para relatar que isso é normal. É ai que os pais e responsáveis precisam estar atentos, vigiando e aconselhando seus filhos”, destaca.

A psicóloga informa ainda que relações sexuais com menores de 14 anos são consideradas estupro presumido. Mesmo que o adolescente diga que foi um ato consensual, a lei diz que ele não tem capacidade de responder por este ato e o adulto pode responder criminalmente como previsto artigo 224 do código penal.

A DATA

A Campanha ‘Faça Bonito’ nasceu alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

Para além da data, a campanha com os dizeres ‘Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes’ é permanente e realizada o ano todo por meio da conscientização no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. ​​ A proposta da campanha é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

 

 

 

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