TRÊS RIOS/BRASÍLIA
Cresce no Congresso Nacional a pressão, feita por deputados e senadores de diferentes partidos, para que o Governo recorra ao tabelamento de preços para conter os abusos verificados desde o inicio da pandemia. Alguns produtos, como o álcool gel e máscaras de proteção chegaram a subir 1.600% desde a decretação da pandemia mundial pela OMS, em 11 de março. Outros, como gás de cozinha, cujo preço médio era de R$ 65, passam R$ 100 em alguns estabelecimentos.
Entre os mais de 100 projetos neste sentido propostos na Câmara desde então, está o PL 2.465/20, do deputado fluminense Vinícius Farah (MDB), para quem o aumento nos preços dos medicamentos e insumos na área de Saúde está comprometendo a sobrevivência não apenas de cidadãos comuns, mas também hospitais. “Uma máscara N-95, que era comprada pelas Santas Casas por 1,50, chegou a ser vendida a R$ 70. Isso afeta toda a cadeia de suprimento”, explica o deputado.
Ele lembra que a França, diante do aumento abusivo do preço de álcool gel, tabelou o preço do produto em todo o território nacional. “Recebemos diversas mensagens e relatos de pessoas contando casos de superfaturamento de medicamentos nesse período de pandemia”, disse o deputado, que não descarta a adoção da medida em outros produtos, como gás de cozinha, além da área de Saúde. “Não estamos vivendo uma situação normal. Isso é uma guerra”, resume.
De acordo com o PL proposto por Farah, o ministério da Saúde deverá divulgar semanalmente uma lista de medicamentos e insumos com o valor máximo que pode ser cobrados por eles. Quem descumprir com a regra terá que pagar multa de 100% do produto que tiver o preço em desacordo com a tabela oficial.
