PORTO REAL
A Prefeitura de Porto Real realizou dia 28, o pagamento da primeira parcela, o equivalente a 50% do valor da gratificação do Programa Previne Brasil, aos agentes comunitários de saúde e enfermeiros das Unidades de Saúde da Família (USF). O repasse aconteceu devido ao cumprimento de metas desse programa, que através da atualização cadastral dos pacientes das USFs, promove uma reestruturação dos recursos financeiros do Governo Federal, aplicados na Atenção Primária em Saúde em todo o Brasil.
Conforme informações da Secretaria Municipal de Saúde, os recursos do Governo Federal empregados na Atenção Primária em Saúde, a partir de 2021 estarão diretamente ligados ao número de usuários cadastrados. “Mesmo com esse cenário de emergência na área de saúde, devido à Covid-19 (novo coronavírus), os agentes comunitários de saúde seguem realizando o recadastramento dos usuários, com todos os cuidados necessários nas residências. Diante do estabelecido na Portaria Ministerial que criou o Previne Brasil, já realizamos o pagamento da primeira parte da gratificação aos agentes e aos enfermeiros das USFs. A previsão é que até o final do primeiro quadrimestre esses profissionais de saúde recebam o valor restante”, afirmou o prefeito Ailton Marques.
O secretário de Saúde, Luiz Fernando Curty Jardim, destacou a importância do investimento na Atenção Primária em Saúde. “A aplicação responsável dos recursos em saúde é fundamental para o bom desenvolvimento dos trabalhos da Atenção Primária. O recadastramento da população no SUS colabora para garantir que elas serão acompanhadas por uma equipe de saúde que saiba exatamente quem são as pessoas à sua volta. Dessa maneira é possível planejar melhor o cuidado em prevenção, controle de doenças e oferta de medicamentos e tratamentos. A Atenção Primária é a principal porta de entrada do cidadão ao SUS e também o elo do usuário com toda a Rede de Atenção da Saúde Pública. É através das USFs que a gestão consegue resolver os problemas de saúde comuns e frequentes da população, sem a necessidade de fazer com que os usuários dirijam-se para os atendimentos de urgência e emergência, efetuando o tratamento adequado, de acordo com cada situação específica apresentada. As equipes das USFs estabelecem uma relação de proximidade com o usuário. Isso contribui para maior adesão aos tratamentos e intervenções propostas, ampliando as ações de prevenção e resultando em maior resolutividade na Atenção Primária”, conclui o secretário.
PREVINE BRASIL
Antes da instituição do Programa Previne Brasil, através da Portaria Ministerial 2979/2019, a distribuição dos recursos de saúde era feita com base no número de pessoas e de serviços existentes em cada município. Com o programa, os recursos financeiros repassados para a área estarão diretamente ligados ao número de pessoas cadastradas pelas USFs.
O Governo Federal vai ampliar os recursos distribuídos a cada município de acordo com a qualidade do acesso e das condições dos serviços de saúde ofertados à população.
