Cidades 17/07/2017 10:54:41 - Atualizado em 17/07/2017 10:54

População carcerária feminina vem apresentando aumento

Estudo aponta número e perfil de mulheres encarceradas; tráfico de drogas é o crime que vem motivando mais prisões

SISTEMA PRISIONAL

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Fotografada por Felipe Rodrigues
Delegado Márcio Figueiroa exemplificou com prisão de mulher na última semana - Foto: Felipe Rodrigues

NACIONAL/SUL FLUMINENSE

No período de 2000 a 2014, o aumento da população feminina foi de quase 600%, enquanto a média de crescimento masculino, no mesmo período, foi de cerca de 200%, refletindo, assim, a curva ascendente do encarceramento em massa de mulheres no Brasil. Esses são dados presentes no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, mulheres de 2014. Além disso, o estudo inédito aponta que o tráfico de drogas foi o crime que mais vem motivando a prisão de mulheres. Em 2014, o estudo apontou que no Rio de Janeiro havia 4.139 mulheres presas, ficando na segunda posição do ranking do ano, atrás de São Paulo. Este ano, segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), o efetivo carcerário feminino é de mais de duas internas. São exatamente 2.080 mulheres presas nos seis presídios femininos do estado. Em Barra Mansa, uma mulher, que seria uma das chefes do tráfico de drogas em uma localidade do município, posição assumida após a prisão do marido, foi presa recentemente.

Mesmo apontado como o principal crime que leva as mulheres ao encarceramento, 58% dessas mulheres possuem vinculação penal por envolvimento com o tráfico de drogas não relacionado a grandes redes de organizações criminosas. O levantamento ressalta que a maioria delas, ocupa uma posição coadjuvante nesse tipo de crime, realizando serviços de transporte de drogas e pequeno comércio. Se em 2000, as mulheres representavam 3,2% da população prisional, em 2014, elas passaram a representar 6,4% do total. No país, são aproximadamente 37 mil mulheres presas.

POLÍCIA CIVIL

O delegado titular da 101ª Delegacia de Polícia (DP), em Pinheiral, Antônio Furtado, que já foi titular na 93ª DP, em Volta Redonda, destacou que de forma geral lamenta que várias pessoas se percam na vida de crime. “O tráfico de drogas é um crime que acaba dando uma sensação de vitória, mas uma vitória muito temporária. Muitas vezes vendendo drogas as pessoas acabam se perdendo achando que vão satisfazer seu sonho de consumo e fatalmente a prisão acaba acontecendo na vida das pessoas ou até a morte. Em relação a mulher, o que notamos é que muitas vezes o companheiro delas é preso, e por elas ficarem em uma situação difícil, com dificuldade de sustentar seus filhos, se desesperam e acabam assumindo a postura daquele traficante que está preso”, explicou o delegado, frisando que já viu casos como esse. “Já vi acontecer em Volta Redonda, em Cachoeiras de Macacu, e em outras unidades. Notamos que a venda de drogas não pressupõe para elas uma força física, um ato de violência implícito. Já vi algumas utilizarem seus filhos pequenos para esconder entorpecente, em alguns casos”, analisou.

O levantamento apontou que em junho de 2014, 53% das mulheres encarceradas não concluíram o Ensino Fundamental, número um pouco melhor que dos homens, que figura com 50%. Apenas 4% são analfabetas, contra 5% dos homens e 11% concluíram o Ensino Médio, contra 7% dos homens encarcerados.

CHEFIANDO O TRÁFICO

O delegado adjunto da 90ºª DP, em Barra Mansa, Márcio Leandro Figueroa, deu um exemplo bastante recente de uma situação ocorrida na cidade. Na noite da última quinta-feira, policiais militares da 2ª Cia do 28º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prenderam um grupo de quatro pessoas, entre eles uma mulher de 28 anos, e apreenderam um menor, no bairro Jardim América e Vila Independência. Foram apreendidos quase 13 quilos de maconha e arma de fogo. Todos foram presos em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico e o adolescente por fato análogo aos mesmos crimes. “Nesse caso, nossas investigações apontavam que a mulher seria uma das chefes do tráfico de drogas na localidade. O marido está preso, cumprindo pena pelo crime, e ela teria assumido a posição no tráfico no lugar dele”, citou. A suspeita já foi levada para uma Unidade Prisional feminina no Estado do Rio de Janeiro.

PRF

Com relação ao tráfico de drogas, crime apontado como o de maior motivação ao crime de mulheres, recentemente alguns casos na Rodovia Presidente Dutra, no trecho do Sul Fluminense, chamaram a atenção na região. Em um dos casos, em maio, duas mulheres, com idades de 30 e 45 anos, foram flagradas transportando 47 tabletes de maconha. Elas foram abordadas em uma fiscalização na Serra das Araras. No interior do veículo, os agentes encontraram no porta-malas um saco plástico preto contendo os tabletes, equivalentes a cerca de 30 quilos. Ao serem indagadas sobre a droga, elas disseram aos policiais que receberiam R$ 3 mil para transportar a droga de São Paulo para a cidade de Niterói, no Rio de Janeiro.

Segundo a Assessoria de Imprensa da PRF, até maio deste ano os casos triplicaram em relação ao mesmo período do ano passado. No ano de 2016 foram 13 mulheres detidas pelo crime de tráfico de entorpecentes na região. Já no ano de 2017 (até o mês de maio) foram dez. Na região coberta pela Delegacia de Resende da PRF foram quatro mulheres em 2016 e até maio de 2017 mais quatro. “Vale ressaltar que as prisões feitas pelos grupos de operações especiais não são contabilizadas na área, e sim no total, podendo ser maior este número referente à região Sul do Estado” analisou a nota. Em 2015 foram quatro mulheres presas, mas nenhuma na região da Dutra/Sul Fluminense (área abrangida pela 7ª Delegacia PRF).

O número de prisões pela PRF, de janeiro a maio deste ano, mais que triplicou em relação ao ano passado. Foram, em 2016 neste período, três mulheres detidas por tráfico de drogas, enquanto que este ano foram dez. De acordo com a PRF, dentre os fatores que levam as pessoas a transportarem drogas, o mais comum deles é a oferta de dinheiro. De acordo com a corporação, existe uma cultura de que a mulher, muitas vezes acompanhada de crianças, não desperta suspeita da sociedade. “Porém, a Polícia Rodoviária Federal realiza fiscalizações constantes em veículos utilizando-se de técnicas e conhecimentos que não fazem diferenciação em função de gênero ou idade. Vale ressaltar, que da mesma forma que houve aumento do número de mulheres detidas, houve também o de homens, caracterizando um crescimento do número total de prisões feitas pra PRF, que vem constantemente intensificando o combate ao crime nas rodovias de cortam o Estado do Rio de Janeiro” analisou.

SEAP

Atualmente, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que o efetivo carcerário feminino é de 2.080 mulheres. Recentemente o número chegou a 2.130 internas, estando acima da capacidade de 1.454. No ano passado, o efetivo era de 2.158 internas, sendo a capacidade de 1.680 internas. As unidades prisionais femininas são: Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, Penitenciária Talavera Bruce, Presídio Nelson Hungria, Unidade Materno Infantil, todas em Bangu, Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, e Presídio Nilza da Silva Santos, em Campos. Sobre a questão de mulheres presas do Sul Fluminense e sobre os crimes, a Seap citou que algumas informações não são passadas por motivos de segurança.

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