Cidades 23/09/2015 08:40:58 - Atualizado em 23/09/2015 08:40

Educação básica é discutida em audiência pública do MPF

Iniciativa faz parte do projeto MPEduc e busca melhorias para o setor

REDE PÚBLICA DE ENSINO

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Fotografada por Felipe Rodrigues
MPF realizou a audiência no CEI Vieira da Silva (Foto: Felipe Rodrigues)

BARRA MANSA
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na manhã de ontem, uma audiência pública como parte do projeto MPEduc, cujo objetivo é identificar as variantes responsáveis pelo desempenho na nota do Índice da Educação Básica (Ideb). A iniciativa visou debater os problemas voltados à educação básica da rede pública de ensino e buscar solução para melhorar a gestão das escolas municipais e estaduais. A audiência aconteceu no teatro do Centro Educacional Integrado (CEI) Vieira da Silva e contou com a presença do procurador da República, Júlio Araújo; dos promotores de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Gustavo Nacarati e Carolina Nassife de Andrade; da secretária de Educação, Lusia Melchíades e do presidente da Câmara, o vereador Marcelo Borges (PT). Ainda compareceram ao evento, profissionais da educação, pais de alunos e membros de entidades ligadas ao setor.
“O MPEduc é um esforço de todos nós para colocar a educação como prioridade. Juntos vamos compartilhar os problemas e analisar as situações para propor medidas de melhoria para o município”, disse o procurador da República, informando que após seis meses haverá uma nova reunião para averiguar o andamento do setor.

Durante a semana, os membros do Ministério Público visitaram diversas escolas de Barra Mansa para avaliar as condições das unidades e, de acordo com a promotora, a questão da infraestrutura é heterogênea, já que algumas unidades foram reformadas e outras ainda se encontram em situação precária.
Da parte do município, a secretária de Educação, Lusia Melchíades informou que aconteceu a aprovação do Plano Municipal de Educação e do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). Ela garantiu que o governo municipal presta apoio à educação e que os trabalhos são constantes em prol de avanços na qualidade do ensino.
O vereador Marcelo se colocou à disposição para elaborar e rever projetos ligados à pasta.
O DEBATE
O público pôde participar ativamente do encontro. Para a professora Isa Maria da Silva, membro do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), apesar das conquistas atuais, ainda há muito que ser feito. “Estamos sempre acompanhando as estruturas escolares e apontando os descasos. Já fizemos denúncias graves de precariedade e tudo se deve a luta dos profissionais do ramo”, destacou, ao falar sobre a falta de empregados em geral como orientadores, disciplinários e serventes.
A diretora do Sepe, a professora Fernanda Carreiro, se posicionou contra a terceirização de funcionários da limpeza, que estão em greve há algum tempo. “Queremos que eles sejam concursados e recebam salário como nós”, disse.
Durante o debate, o Sindicato ainda indagou sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) de Barra Mansa e a desvalorização da disciplina de Ética e Cidadania que, segundo membro do Sepe, não conta com livros didáticos e profissionais qualificados.  O PPP reúne propostas de ações a serem executadas e define as atividades educativas necessárias no processo de aprendizagem. Em resposta, a secretária de Educação disse que o PPP deve ser realizado por diretores e orientadores pedagógicos e que não concorda com a falta de capacitação dos professores de ética: “A disciplina é dada por pessoas qualificadas para isso, o pedagogo pode ser professor de ética porque é capacitado para a função”, alegou Lusia, acrescentando que há uma grande carência de profissionais para algumas disciplinas como geografia, inglês e artes.

SITUAÇÃO DAS ESCOLAS
Durante a audiência, a promotora do MPRJ falou sobre a questão do abandono escolar frisando que “não adianta a escola ser bonita e ter profissionais qualificados se não tiver alunos em sala de aula”. De acordo com Carolina, a meta é alcançar 50% de escolas em educação integral nos próximos 10 anos e fazer com que os alunos se interessem em frequentar o local. Ela também ressaltou a importância do Conselho Tutelar, que será votado no município no dia 4 de outubro.
O promotor Gustavo Nacarati, ressaltou a influência de reformas na melhoria da acessibilidade: “Muitas unidades não passam por reajustes há muito tempo e não oferecem uma boa estrutura aos deficientes físicos”, lembrou. Segundo Gustavo, é essencial que todas as escolas também tenham sala de informática e quadra poliesportiva: “Existe verba do Governo Federal para implantação desses recursos que, de certa forma, ajudam a atrair os alunos”, afirmou.
A REALIDADE NAS ESCOLAS
No decorrer da audiência, profissionais da cidade apontaram problemas sérios de violência dentro das unidades escolares. Uma das vítimas foi Camila Cristina da Costa, diretora do Colégio Municipal Washington Luiz, no bairro Saudade. Camila foi agredida por um aluno de 15 anos: “Sofri socos, chutes e tive uma lesão no pé. Apesar da idade, ele era da minha altura e não consegui contê-lo. Fiz boletim de ocorrência, fui ao IML, fiz todos os procedimentos, mas e agora?”, indignou-se. Apoiada pelas outras profissionais, a diretora disse que essa é uma das situações que vivenciam constantemente. Além da violência física, elas se queixaram da agressão verbal que já virou rotina nas salas de aula e das ameaças feitas por estudantes. “São conflitos diários nas escolas, está ficando difícil trabalhar. Os pais são convocados, mas nem sempre comparecem”, disse Camila.
Casos de assédio sexual também foram citados.

Outros temas como discriminação e preconceito racional, falta de materiais didáticos e manifestações religiosas nas escolas também foram abordados. A data-corte para ingressar no 1º ano do Ensino Fundamental será discutida em audiência específica, sem data prevista. 

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