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Revisão do Plano Diretor começa a ser discutido em Audiência Pública na Câmara de Vereadores

Revisão do Plano Diretor começa a ser discutido em Audiência Pública na Câmara de Vereadores

VOLTA REDONDA
Está marcada para o dia 11 deste mês a Audiência Pública, na Câmara de Vereadores, para abrir a discussão da Revisão do Plano Diretor Municipal. O evento será promovido pelo Governo Municipal, através do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU). De acordo com os organizadores, denominado ‘Revisão do Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano’, o encontro visa debater com a sociedade melhorias na Lei, que é uma ferramenta que dá as diretrizes para o desenvolvimento urbano do município.
O prefeito Samuca Silva (Podemos) convocou a população para participar da audiência. Reforçou que, é importante que as pessoas participem das audiências públicas, pois o diálogo é uma das premissas de seu governo. Garantiu que quer construir o futuro da cidade com a população. Destacou ainda que, as diretrizes de uma cidade e o que o prefeito executa, nasce do Plano Diretor. Por isso, é essencial a participação de todos nessas discussões de construções. Lembrou que, além das audiências públicas, cão ser realizadas também oficinas e reuniões temáticas. Disse que, o processo de revisão do Plano Diretor deve durar até o final de 2018 e será feito em parceria com a população e entidades do município.
O Plano, em Volta Redonda foi feito em 2008 e, conforme o Estatuto da Cidade, deve ser revisto a cada dez anos. A diretora-presidente do IPPU, Maria Ilma de Andrade Silva, destacou que, como a legislação urbana de Volta Redonda é muito antiga, essa revisão será feita em duas etapas. A primeira será a reformulação das leis urbanistas e a segunda a reformulação do plano e sua apresentação. Explicou ainda que, a primeira etapa será feita a revisão de quatro leis urbanas. A Lei de Parcelamento do Solo, que fala sobre desmembramento e novos loteamentos, a Lei do Código de Obras, que disciplina as novas construções no município, além de fazer o macrozoneamento, e a Lei de Uso do Solo, importante também para o desenvolvimento econômico do município. É ela que define o que pode ser feito em cada lugar, dependendo da zona em que se situa.
Na segunda etapa, será realizada a revisão Plano Diretor com base do que foi feito na primeira fase. Maria Ilma explicou que, a Audiência Pública do dia 11 será também uma capacitação, onde o Plano Diretor ser explicado para a população. Já na segunda, será apresentado um diagnóstico com o que foi levantado em toda a cidade, por meio de reuniões com a população e análises técnicas. “Em uma terceira audiência serão colocadas às propostas que foram discutidas a partir do diagnóstico feito. E na última o plano será apresentado o plano já revisado”, concluiu Maria Ilma.

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