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Município pleiteia revisão do Estatuto do Servidor

A SECRETARIA promoveu capacitação dos servidores-Divulgação PMI

Município pleiteia revisão do Estatuto do Servidor

ITATIAIA

A Secretaria Municipal de Administração de Itatiaia definiu metas para a gestão de 2018 e uma das propostas em pauta no governo é a revisão do Estatuto dos Servidores Públicos. Segundo a Prefeitura, o trabalho pretende manter os convênios já estabelecidos e consolidar novos com outras instituições de ensino e saúde. A capacitação dos servidores também será enfatizada neste ano.

Segundo o secretário de Administração, Tiago Diniz, existe um estudo técnico sobre o projeto de Cargos e Salários visando minimizar as perdas salariais. Ele também ressalta a intenção em realizar concurso público, a implementação do eSocial e do programa “Mentes Brilhantes PMI”, onde serão premiados os servidores que auxiliarem a gestão do governo com ideias passiveis de implementação e que gerem redução de custos e modernização do sistema. “Para 2018 temos metas importantes em todas as áreas da Secretaria de Administração, como em Recursos Humanos, Compras e Licitações, Transporte, Tecnologia da Informação, Gestão Patrimonial e na Administração em geral. Nosso objetivo é aprimorar ainda mais o trabalho para que possamos continuar prestando um serviço de qualidade para toda a população”, frisa o secretário.

A Secretaria de Administração apontou conquistas importantes que beneficiaram o servidor público municipal em 2017. Dentre elas está o reajuste salarial de 6,58% concedido ao funcionalismo no mês de maio. De acordo com os projetos de lei nº 316 e 317, foram autorizados respectivamente o reajuste para os servidores da Prefeitura e do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Itatiaia. Com a aprovação de ambos os projetos a data base do reajuste anual dos servidores foi oficializada pela primeira vez no município, passando a ser todo dia 1º de fevereiro, a contar de 2018.

Além do salário, o cartão vale-alimentação também foi reajustado em 6,58%, mediante decreto. Com o aumento o valor do beneficio que era de R$217,23  passou para R$231,52  em 01 de dezembro de 2017. O cartão, um dos maiores da região das Agulhas Negras, tem recarga sempre no dia 15 de cada mês e dá aos trabalhadores celetistas e estatutários da ativa o direito de gastar em alimentação nos estabelecimentos credenciados.

Atualmente os servidores recebem o beneficio através da operadora Verocheque, a mudança da bandeira, antes a Big Card, foi realizada através do pregão presencial 07/2017 ocorrido em 31 de maio.

Em 2017, também foram realizados treinamentos de servidores públicos junto ao TCE e a capacitação, por meio de curso, de funcionários do Departamento Social em relação ao eSocial. O programa do Governo Federal substituirá o procedimento de envio de documentos, como declarações e formulários referentes às informações trabalhistas para instituições como a Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, a Receita Federal e o INSS.

CONVÊNIOS

Outras conquistas importantes no decorrer do ano foram os diversos convênios na área de educação. Os acordos, que oferecem descontos em mensalidades, contemplam formação escolar, ensino universitário, cursos de idiomas e de capacitação profissional. As instituições  de ensino superior que firmaram convênios com a Prefeitura foram a Universidade Estácio de Sá, que oferece descontos de 40% nos cursos de graduação e 20% nos cursos de pós-graduação e a Faculdade Dom Bosco, em Resende, que disponibiliza descontos de 20% nos cursos de graduação. Em ambas as Universidades, os convênios são válidos para os servidores públicos efetivos e detentores de cargos ou funções comissionadas, além de seus dependentes diretos. Além dos cursos universitários, aqueles que desejam aprender idiomas, como inglês, espanhol e francês também foram beneficiados com  desconto de 40% no curso Cultura Internacional Idiomas.

Os servidores têm, ainda, convênios com para cursos profissionalizantes ou de idiomas oferecidos pela Byte Plus Cursos e Idiomas. Com o Colégio Cenecista Castello Branco, tem desconto na Educação Infantil, com o maternal III até o 9º do ensino fundamental. O desconto, voltado para os dependentes diretos, como filhos e netos inicialmente é de 10% chegando automaticamente a 20% após um total de 10 alunos matriculados.

Ainda em 2017, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Administração  renovou o convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola para a contratação de estagiários e deu continuidade ao convênio odontológico com a UNIODONTO.

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